DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Marco Aurélio de Mello é visto no meio jurídico como o mais polêmico dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em razão de decisões individuais como a absolvição em 1996 de um encanador de Minas Gerais que tinha sido condenado por estupro porque manteve relação sexual com uma menina de 12 anos de idade.
"Nos nossos dias, não há crianças, mas moças de 12 anos", disse, na época, o relator, ministro Marco Aurélio. Seu voto provocou reação de entidades que defendem direitos da criança e do adolescente.
Ele foi nomeado para o STF em 1990 pelo presidente Fernando Collor, de quem é primo. Desde então também ficou conhecido no meio jurídico como "o ministro do voto vencido" porque freqüentemente tem entendimento diferente do adotado pela maioria dos colegas.
Outra característica de Marco Aurélio é a posição "liberal" em relação ao cumprimento de pena de prisão antes de sentença de condenação definitiva.
Recentemente, ele libertou os fiscais do Rio de Janeiro condenados no processo que apura o esquema de corrupção conhecido como "propinoduto".
Em 2000, livrou da prisão preventiva o ex-dono do Banco Marka, Salvatore Alberto Cacciola, acusado de crime contra o sistema financeiro nacional, que fugiu para a Itália.


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