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ANIMAIS
Morte no zôo será analisada pela Justiça Federal
SÍLVIA CORRÊA
DA REPORTAGEM LOCAL
A morte de 73 animais no Zoológico de São Paulo virou caso da
Justiça Federal. A decisão foi tomada pelo juiz Antônio Álvaro
Castelo, da 2ª Vara Criminal do
Jabaquara, após parecer do Ministério Público. A Justiça Federal
decidirá se a apuração continuará
nas mãos da Polícia Civil ou se
passará à Polícia Federal.
Em seu parecer, a promotora
Maria Stella Camargo Milani afirma que há no inquérito policial
"fortes indícios de comércio ilegal
de animais e outros crimes contra
a fauna" -de competência federal-, ações que as mortes "eventualmente tentavam ocultar".
Os indícios aos quais ela se refere são depoimentos sobre diversas irregularidades nos procedimentos de entrada e saída de bichos do zôo, relatos de sumiços de
espécies e flagrantes de envolvimento de funcionários com a
venda clandestina de pássaros.
O crime de comércio ilegal de
animais da fauna silvestre é punido com reclusão de até cinco
anos. Já as mortes dos bichos caracterizam maus-tratos, cuja pena não passa de um ano de detenção -sem regime fechado.
Expostas as diferentes gravidades dos fatos, a promotora evocou o princípio do "concurso de
infrações" -pelo qual o delito
mais grave absorve os demais- e
sugeriu que toda a apuração se
desse em um só processo.
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