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Justiça do RN manda demolir casas nas dunas de Genipabu
Juíza alega que um aqüífero que fica no ponto turístico está sendo poluído
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA
A Justiça do Rio Grande do
Norte determinou, a pedido do
Ministério Público, a derrubada, em até 60 dias, de todas as
casas construídas sobre as dunas de Genipabu, em Extremoz
(25 km de Natal), um dos principais pontos turísticos do Nordeste. O Estado pode recorrer.
Não há unanimidade sobre o
número de casas existentes na
área, que, segundo a Justiça, é
pública. A juíza Ana Karina de
Carvalho cita, em sua decisão,
que são mais de 300, baseada
em vistoria do Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis). O Idema (instituto ambiental do Estado) afirma que
não passam de 53 casas.
"Poluíram com dejetos o
aqüífero local, estão destruindo
um cartão postal de Natal", diz
a juíza Carvalho. "Pelo que vi, a
maior parte das casas estava vazia, são como casas para veraneio", afirmou. Algumas das
construções, disse ela, tinham
cerca e placa de "vende-se". "É
um absurdo. Como eles podem
vender uma área que é pública?", questionou.
O arquiteto Estevão Lucio,
coordenador de unidades de
conservação do Idema, afirmou
que há várias famílias pobres
morando sobre as dunas. "Não
vai ser fácil [derrubar as casas].
Não dá para simplesmente passar o trator por cima", disse ele.
Lucio acredita que as demolições não serão rápidas. "Vai haver negociação."
Pela decisão, deverão ser destruídas casas erguidas após
1995, quando a região em que
estão as construções se tornou
área de proteção ambiental, o
que impede, legalmente, que
sofra qualquer modificação.
A juíza e o arquiteto concordam que as casas prejudicam
Genipabu. O pior efeito é a maneira como alteram a direção
dos ventos, disse Lúcio. "Com o
tempo, elas transformam as
feições das dunas." Para ele, as
construções também causam
poluição visual.
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