São Paulo, terça-feira, 02 de agosto de 2011

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SP promete dobrar leitos para alcoolismo

Medida integra programa de combate à bebida na infância e adolescência lançado pelo governador Alckmin

Projeto prevê multa e interdição de bares que venderem e permitirem o consumo de álcool a menores de 18 anos

DE SÃO PAULO

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou ontem a criação de mais leitos para dependentes, como medida paralela ao programa de combate ao álcool na infância e adolescência.
Segundo ele, em um ano serão somados 200 leitos aos atuais 200 que atendem alcoólatras pelos Caps (Centros de Atenção Psicossocial).
O projeto do programa foi enviado ontem à Assembleia. Presidente da Casa, Barros Munhoz (PSDB) fala em aprová-lo em até 60 dias.
Conforme a Folha antecipou em abril, o projeto prevê multa e interdição de bares que venderem e permitirem o consumo de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.
Também prevê campanhas educativas nas escolas.
Se aprovado, bares terão de afixar placas sobre a proibição e lojas que vendem bebidas deverão deixá-las em estantes separadas dos demais produtos. A apresentação do RG será obrigatória.
As multas vão de R$ 1.745 a R$ 87.250, a depender da infração, do tamanho do estabelecimento e de reincidência. A fiscalização será feita pelos 500 fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon que monitoram a lei antifumo.
Alckmin diz que, "se houver necessidade", o número será aumentado. Na capital, essa fiscalização é feita por agentes das subprefeituras.
Especialistas consideram o projeto positivo, mas são céticos sobre os resultados.
"É impossível ter um fiscal em cada bar", diz o psiquiatra Aderbal Vieira Jr., do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes da Unifesp. Ele considera o problema da bebida cultural.
Promotor da Vara da Infância, Thales de Oliveira concorda. "A lei antifumo só pegou porque há décadas há campanhas desestimulando o uso e proibindo propaganda. Astros do futebol fazem publicidade de bebida."
Para ele, o mais importante é a campanha educativa, sobre a qual a Secretaria da Educação diz não ter detalhes.
Para Arthur Guerra, coordenador do grupo de álcool e drogas da Faculdade de Medicina da USP e membro do comitê que ajudou a elaborar o projeto, a primeira resistência vai vir justamente dos pais que não veem problema em dar bebida ao filho.
"A curto prazo haverá resistência, piadas. Mas a médio prazo esperamos visão da sociedade mais rigorosa com seus valores."
Para o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em São Paulo, Joaquim Saraiva, a fiscalização não afetará os bares, pois eles "já praticam" a proibição, mas a medida é boa porque dará respaldo para não venderem a quem não mostrar o RG. A entidade foi contrária à lei antifumo.


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