São Paulo, terça-feira, 02 de agosto de 2011

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Empresa é condenada por dificultar aleitamento

Bebê morreu 50 dias após fim da licença-maternidade por uma inflamação no cérebro

RENATO CASTRONEVES
DE SÃO PAULO

A empresa de vigilância Ondrepsb foi condenada pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Santa Catarina a pagar uma indenização de R$ 100 mil por criar empecilhos para uma mãe amamentar sua filha recém-nascida.
A menina morreu 50 dias após o término do período de licença-maternidade por uma inflamação no cérebro decorrente de uma virose.
A sentença é de 26 de julho. A empresa vai recorrer.
A Ondrepsb foi considerada culpada por afastar Marilda Nascimento do convívio com sua filha. Antes da gravidez, ela trabalhava como vigilante em um banco de Itajaí (97 km de Florianópolis).
Quando retornou ao serviço, a empresa obrigou a funcionária a participar de um curso de reciclagem por quatro dias em Florianópolis e, depois, a trabalhar em diversas cidades da região.
A vigilante passou a sair de casa às 6h e a retornar por volta das 19h30. A menina foi matriculada em uma creche.
Para o juiz José Ernesto Manzi, relator do caso, as dificuldades criadas caracterizam assédio moral.
"Não dá para demonstrar uma relação de causa e morte, mas é inegável que a situação gerou enorme estresse e abalo moral [à mãe]. A empresa tentou forçar um pedido de demissão."
Colegas acusaram Marilda de inventar a doença da filha para não trabalhar, diz a advogada dela, Celina Rinaldi. "Até sugeriram que ela congelasse o leite materno."
A reportagem tentou falar com Marilda ontem, mas sua advogada disse que ela não queria dar entrevistas.
Decisão anterior da 2ª Vara do Trabalho de Itajaí havia condenado a empresa a pagar R$ 240. A funcionária recorreu, alegando que foi humilhada e assediada, e o valor foi aumentado.


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