São Paulo, segunda-feira, 02 de setembro de 2002

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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA

COLUNISTA DA FOLHA

As 3.191 páginas do "Tratado Teórico e Prático dos Contratos", de Maria Helena Diniz, distribuídas por cinco volumes (Saraiva, 0/xx/11/3613-3344, R$ 380) resumem a essência do tema, com atualização das espécies e da doutrina para o Código Civil de 2002, trazendo gráficos explicativos e modelos.



Cédula de Crédito
Rubia Carneiro Neves, Del Rey (0/xx/31/3274-3340), 343 páginas, R$ 49.
Com origem em dissertação de mestrado na UFMG, a autora enfrenta assunto pouco agitado na doutrina. Trata das espécies de cédula, de suas características comuns, de pontos polêmicos e oferece longo anexo jurisprudencial.

As Vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo,
obra coletiva,

América Jurídica (0/xx/21/2532-4685), 685 páginas, R$ 90.
São 37 estudos em homenagem ao professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, coordenados por Ives Gandra da Silva Martins, por autores brasileiros e portugueses e um do professor Franck Moderne, da Universidade de Paris.

Comentários à Lei Eleitoral,
Ademir Ismerim Medina, Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780), 339 páginas.
Com prefácio de Tito Costa, o estudo do escritor baiano discute e avalia as questões relativas ao processo eleitoral, atualizado para este ano, em exame sintético dos temas considerados, em 65 capítulos.

O Contrato Administrativo,
Mauro Roberto Gomes de Mattos, América Jurídica, 760 páginas, R$ 99.
O autor retirou dois capítulos, criou outros e deu à obra melhor consistência, para satisfazer as necessidades dos profissionais. Direitos do consumidor, cooperativas e oferta de energia elétrica tiveram consideração especial.

Juizados Especiais Cíveis - Temas Controvertidos e Enunciados,
Francisco de Assis Oliveira, Alex Sander Xavier Pires e Gerson Tyszler, América Jurídica, 281 páginas, R$ 43,20.
O objetivo dos três autores está definido no subtítulo, com as controvérsias geradas pelas interpretações possíveis e variadas da lei. Enfrentam onze assuntos básicos e acrescentam anexo legislativo, a contar da página 141.

Direito Internacional,
Valério de Oliveira Mazzuoli, América Jurídica, 264 páginas, R$ 34.
O escopo essencial do escritor está voltado para tratados e direitos humanos fundamentais na ordem jurídica brasileira, conforme definiu em subtítulo, definindo sua incorporação ao direito nacional.



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