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LIVROS JURÍDICOS
WALTER CENEVIVA
COLUNISTA DA FOLHA
As 3.191 páginas do "Tratado
Teórico e Prático dos Contratos", de Maria Helena Diniz, distribuídas por cinco volumes
(Saraiva, 0/xx/11/3613-3344, R$
380) resumem a essência do tema, com atualização das espécies e da doutrina para o Código
Civil de 2002, trazendo gráficos
explicativos e modelos.
Cédula de Crédito
Rubia Carneiro Neves,
Del Rey (0/xx/31/3274-3340), 343 páginas, R$ 49.
Com origem em dissertação de mestrado na UFMG, a autora enfrenta assunto
pouco agitado na doutrina. Trata das
espécies de cédula, de suas características comuns, de pontos polêmicos e
oferece longo anexo jurisprudencial.
As Vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo,
obra coletiva,
América Jurídica (0/xx/21/2532-4685),
685 páginas, R$ 90.
São 37 estudos em homenagem ao
professor Manoel Gonçalves Ferreira
Filho, coordenados por Ives Gandra da
Silva Martins, por autores brasileiros e
portugueses e um do professor Franck
Moderne, da Universidade de Paris.
Comentários à Lei Eleitoral,
Ademir Ismerim Medina,
Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780),
339 páginas.
Com prefácio de Tito Costa, o estudo
do escritor baiano discute e avalia as
questões relativas ao processo eleitoral, atualizado para este ano, em exame sintético dos temas considerados,
em 65 capítulos.
O Contrato Administrativo,
Mauro Roberto Gomes de Mattos,
América Jurídica, 760 páginas, R$ 99.
O autor retirou dois capítulos, criou outros e deu à obra melhor consistência,
para satisfazer as necessidades dos
profissionais. Direitos do consumidor,
cooperativas e oferta de energia elétrica tiveram consideração especial.
Juizados Especiais Cíveis - Temas
Controvertidos e Enunciados,
Francisco de Assis Oliveira, Alex Sander Xavier Pires e Gerson Tyszler,
América Jurídica, 281 páginas, R$
43,20.
O objetivo dos três autores está definido no subtítulo, com as controvérsias
geradas pelas interpretações possíveis
e variadas da lei. Enfrentam onze assuntos básicos e acrescentam anexo legislativo, a contar da página 141.
Direito Internacional,
Valério de Oliveira Mazzuoli,
América Jurídica, 264 páginas, R$ 34.
O escopo essencial do escritor está voltado para tratados e direitos humanos
fundamentais na ordem jurídica brasileira, conforme definiu em subtítulo,
definindo sua incorporação ao direito
nacional.
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