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SP tem prisão de concreto "oco" e muro frágil
Presídios foram feitos na gestão Alckmin em desacordo com projeto; concreto é facilmente escavável, diz relatório do governo
Prisões foram feitas pela DM Construtora por R$ 25,5 mi; obras foram vistoriadas pela estatal CPOS (Companhia Paulista de Obras e Serviços)
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL
Em dezembro de 2006, 21
presos fugiram de uma das penitenciárias de segurança máxima de Lavínia, que abrigava
integrantes do segundo escalão
da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).
Não houve, porém, nada de espetacular na fuga. Os presos cavaram um túnel e escaparam.
Uma vistoria na obra apontou
as razões da fuga fácil.
A muralha não tinha os dois
metros de profundidade previstos no projeto. As placas de
aço projetadas para vedar as celas também não existiam.
De segurança máxima, a penitenciária só tinha o nome, segundo relatório da Secretaria
de Administração Penitenciária ao qual a Folha teve acesso.
A supressão da muralha subterrânea e de placas de aço de 8
mm do chão das celas ocorreu
em duas penitenciárias ditas de
segurança máxima da cidade, a
600 km de São Paulo. As duas
comportam 1.536 detentos.
Não são as únicas irregularidades nas obras. O chão das celas ainda deveria ser protegido
por uma camada de 30 cm de
pedras do tipo rachão, maiores
do que as de brita, para evitar
túneis. A medida de segurança
foi suprimida na obra.
O teto das celas é de concreto
"alveolar", que é oco. Facilmente escavável, a laje revelou-se um ótimo esconderijo para
celulares e drogas, conforme
dizem os próprios diretores da
prisão. O concreto alveolar
também foi usado na muralha,
segundo a secretaria.
Esse tipo de laje, inadequado
para prisões, foi usada em seis
presídios de segurança máxima
do Estado, "gerando perplexidade" na equipe do Departamento de Engenharia da secretaria, conforme o relatório.
Além dos de Lavínia, essa tecnologia foi empregada em Guareí e Balbinos -cada cidade
abriga duas prisões desse tipo.
O que chama atenção no relatório oficial é que não houve
aditivo ao contrato que permitisse suprimir a muralha. E foi
permitido não instalar as placas de aço e trocar o tipo de
concreto sem que o valor fosse
caísse. Ao contrário, subiu 5%.
Por causa das falhas, o governo de José Serra (PSDB) cogitou até fechar os dois presídios.
Preferiu, porém, desativar parte dos dois presídios e transferiu os presos mais perigosos.
Os presídios de Lavínia foram inaugurados em janeiro de
2006, no governo de Geraldo
Alckmin (PSDB). Ele cita a expansão do sistema prisional como uma das grandes realizações de seu governo. Alckmin
não quis se pronunciar.
As duas prisões foram feitas
pela DM Construtora, do Paraná, por R$ 25,5 milhões. As
obras foram vistoriadas pela
estatal CPOS (Companhia Paulista de Obras e Serviços).
O diretor de uma das prisões
afirma que um engenheiro da
CPOS, chamado "Valverde",
apontou e anotou em documento próprio as "distorções
que encontrava". Resultado: foi
transferido para outra obra.
A CPOS fez vistas grossas e
até tentou esconder as irregularidades, segundo a Administração Penitenciária, que já havia fotografado partes subterrâneas da obra para desmentir
a versão da estatal.
As irregularidades são tantas
que o secretário de Administração Penitenciária, Antonio Ferreira Pinto, levou o caso ao TCE
(Tribunal de Contas do Estado)
e ao Ministério Público.
Nos documentos, Ferreira
Pinto diz: "Lamentavelmente,
os presídios são vulneráveis, e
só se evidenciou a manipulação
de alguns itens essenciais à segurança após visita realizada
em agosto de 2007", quando
ele vistoriou as obras.
O relatório, sem citar valores, não economiza expressões
como "graves conseqüências
ao erário e à segurança" e "inúmeras irregularidades".
As falhas, porém, eram apontadas desde 2005. Em dezembro daquele ano, quando as
obras foram finalizadas, o diretor do presídio, Eduardo Martins, diz ter constatado que havia "falhas estruturais".
Martins diz que informou as
falhas ao secretário da Administração Penitenciária à época, Nagashi Furukawa.
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