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PF não fez a segurança, como afirmara ministério
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Embora o ministro da Educação, Fernando Haddad, tenha informado, no final da manhã de ontem, que havia acionado a Polícia Federal para supervisionar a segurança do
Enem, a PF negou que estivesse responsável pela tarefa.
A segurança do exame ficou
por conta exclusivamente de
um consórcio privado, liderado
pela empresa baiana Consultec
(Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos).
Nem o consórcio nem o MEC
deram ontem informações sobre como foi feita a segurança
após o material sair da gráfica.
Ontem, durante entrevista
coletiva, o ministro confirmou
trecho da ata de audiência pública realizada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) em 6 de
maio. Na audiência, o representante do instituto, responsável
pela elaboração da prova, informou que a PF supervisionaria o
exame, fazendo "toda a parte de
inteligência", segundo a ata.
Haddad afirmou que havia
acionado a PF da mesma forma
que fizera nas edições anteriores do Enem. Sobre a segurança
da prova, disse que as exigências do edital eram mais rígidas
e que o consórcio vinha cumprindo "rigorosamente os requisitos do contrato".
PF avisou
Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal, porém, em julho o MEC foi informado pela PF de que o órgão
não tinha autorização nem
condições operacionais para fazer a segurança do Enem.
Naquele mês, representantes
do Inep reuniram-se com policiais da Coordenação Geral de
Polícia Fazendária.
Ontem à noite, Fernando
Haddad afirmou à Folha, por
meio da assessoria de imprensa, que não havia tomado conhecimento da resposta da PF.
Segundo a PF, os representantes do Inep ouviram, primeiro, a inviabilidade logística
da operação: não havia como
reunir policiais suficientes para supervisionar a distribuição
das provas em 10 mil locais.
Além disso, houve argumento de ordem legal. Em 2005,
uma decisão do Tribunal de
Contas da União determinou
que a PF não mais colaborasse
com a segurança dos exames
elaborados pelo Cespe (Centro
de Seleção e de Promoção de
Eventos da Universidade de
Brasília), tradicionalmente
contratado para elaboração de
provas de concursos públicos.
O entendimento do TCU se
baseou no fato de que o edital
para a escolha da empresa responsável pela confecção da
prova também exigia a contratação de serviços de segurança,
o que, em tese, seria uma sobreposição aos serviços da Polícia Federal.
(ANDREA MICHAEL e MARTA SALOMON)
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