São Paulo, sábado, 02 de dezembro de 2006

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Prefeitura estuda desviar curso de córrego

Obra tornaria piscinão desnecessário, mas só será feita se não houver acordo para desapropriação da área da pedreira

Dono diz ter autorização do governo federal para exploração mineral do terreno, o que impede a desapropriação judicial

DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo estuda até desviar o curso do córrego Itaquera, caso não seja possível um acordo com o dono da área do piscinão Pedreira São Mateus para a desapropriação do terreno.
O empresário Afonso Dias disse que a área não pode ser desapropriada pelo município porque tem decreto de lavra do governo federal que autoriza a exploração mineral -retirada de pedra para construção civil.
A prefeitura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a Secretaria de Negócios Jurídicos está estudando o processo e que a intenção é fazer a desapropriação do terreno. Se não for possível a desapropriação judicial e se não houver acordo para o processo amigável -fala-se em cerca de R$ 15 milhões, mas Dias avalia a área em R$ 40 milhões-, a administração já tem pronto um estudo para fazer o desvio do curso do córrego Itaquera.
O córrego passa ao lado da antiga pedreira São Mateus, que hoje é usada como piscinão. Do outro lado do córrego, Afonso Dias explora outra pedreira, ainda em operação.
O desvio do córrego solucionaria o problema de enchentes na região, de acordo com a prefeitura, mas ainda não há uma estimativa de custo da obra.
A outra possibilidade que está sendo estudada é pedir ao governo federal a revogação do decreto de lavra, o que permitiria à prefeitura fazer a desapropriação judicial. O decreto de utilidade pública da área, primeiro passo para a desapropriação, foi assinado pelo então prefeito José Serra (PSDB) em setembro do ano passado.
O deputado estadual Adriano Diogo (PT), secretário do Verde e Meio Ambiente na gestão de Marta Suplicy e responsável pelo projeto de transformação da pedreira em piscinão, disse que essa foi uma das melhores coisas que a prefeitura já fez. "Foi uma genialidade, um piscinão cavado em pedra."
Ele disse que, além do piscinão, a prefeitura tinha a intenção de construir um parque na área, onde também passou a funcionar uma garagem da subprefeitura de Guaianases.
Diogo acusa a atual gestão de abandonar o projeto. A prefeitura nega: diz que ontem começou a retirar água do local para evitar transbordamento.
(EVANDRO SPINELLI)


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