Detento buscou certidão de nascimento para provar idade da adolescente

Depoimentos à Corregedoria confirmam que policiais, promotores e juíza sabiam da prisão de L. na mesma cela com homens

LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Foi um preso, ex-companheiro de cela, que buscou provas para denunciar a prisão e os abusos sexuais contra a adolescente L., 15, que ficou encarcerada com cerca de 20 homens na cadeia de Abaetetuba (PA).
É o que mostram os depoimentos do inquérito da Corregedoria da Polícia Civil do Pará, que ilustra a sucessão de omissões, conformismos e conivências de policiais militares, quatro delegados, três carcereiros, dois promotores e uma juíza, todos de alguma forma envolvidos e que agora empurram as responsabilidades entre si.
Três carcereiros e delegado-supervisor dizem que promotores foram ao local no dia 13 de novembro, mas deixaram L. para trás. Era um mutirão para soltar presos provisórios.
Por ironia, o esforço rendeu a liberdade a "Beto", acusado de ser o primeiro a estuprar L., mas também liberou o preso S., que decidiu ajudar a menina.
Segundo o conselheiro tutelar de Abaetetuba, José Maria Quaresma, S. o procurou no dia 14 e relatou "que a jovem estava sendo vítima de abusos e que possivelmente até policiais estivessem envolvidos" e que não conseguiu ajuda nem no fórum nem na Promotoria.
O denunciante também informou que "havia estado preso e conhecido L., a qual lhe pediu ajuda a fim de comprovar que era menor de idade", já que nem acreditava nela.
A iniciativa de S. também rompe uma espécie de "conluio" formado entre os detidos, que admitem em seus depoimentos apenas um estupro violento, mas seguido do suposto comportamento lascivo e "oferecido" de L..
A partir da denúncia, começa um circo de contradições, com supostas fugas e documentos falsos. Autoridades tentam fugir de responsabilidades e tentam ocultar seus erros.
Agem como se a mistura de mulheres e homens na mesma cela fosse um detalhe menor, uma coisa "corriqueira".
O carcereiro Claudionor Monteiro da Costa conta que "já presenciou a prisão de várias mulheres naquele local, fato que era de conhecimento de delegados, promotores, juízes, inclusive da juíza Clarice Maria de Andrade", que tinha visto isso em visita ao "xadrez".
Um dos carcereiros teria tentado alertar a juíza sobre L., mas teria ouvido dela que "já tinha dado uma chance a L. e, como havia aprontado novamente, teria que aguardar mais". A juíza está em férias e não foi localizada pela reportagem.
Foram duas chances documentadas de reverter a situação de L. O delegado-supervisor Fernando da Cunha solicitou à juíza Clarice a transferência no dia 5 de novembro, mas não houve resposta.
Depois disso, um representante do Centro de Reeducação Feminino, único presídio para mulheres do Estado, em Ananindeua, teria contatado L., segundo o depoimento dela, mas não tomou providências.
O caso explodiu porque L. era menor e porque um preso se deu o trabalho de buscar a certidão de nascimento no colégio Santa Clara para sua denúncia.
No mesmo dia, os conselheiros foram à delegacia, mas não conseguiram liberá-la. No dia seguinte, foram informados da suposta fuga da menina.
L. contou outra história: "foi retirada do xadrez pelos três policiais que efetuaram sua apreensão (...) e que disseram para ela sumir".
A menor diz que pegaria um barco para Manaus quando, três dias depois, os mesmos três a levaram de volta, com mais ameaças. Os nomes dos policiais ainda não surgiram.
A CPI e autoridades do governo federal suspeitam de ação deliberada contra a menor L., que vivia em situação de risco. Ela perdeu a virgindade com 12 anos e vivia nas ruas, alvo de exploração sexual, trabalho infantil e uso de drogas, segundo autoridades federais.
Outros dois delegados, Celso Iran Viana e Danielle Bentes da Silva, responsáveis por outros registros contra L. como maior de idade, tentaram outra estratégia. No dia 20 de novembro, buscaram o pai e o tio de L. de carro e os levaram à Igreja Nossa Sra. da Conceição.
Segundo eles, para retirar uma certidão que mostraria que L. seria maior de idade. Segundo o pai, que é analfabeto, ele queriam intimidá-lo e tentar reverter as acusações. Afirma que foi chamado de "corno" e ameaçado de prisão.


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