DA REPORTAGEM LOCAL

A explosão de mortes não-classificadas em São Paulo coincide com o período em que o número de homicídios no Estado começa a cair.
Em 1999, no pico da violência paulista, esse limbo estatístico abrigava 2.191 casos de "intenção indeterminada" -ou 6,4% do total das 34.182 mortes por causas externas. Naquele ano, os homicídios batiam a casa de 15.810 registros, conforme os dados do Datasus.
Já no ano seguinte, esse número ficou praticamente estável, com 15.631 assassinatos, mas o de "indeterminados" pulou para 4.425 (cresceu 102%). Com isso, o percentual de mortes "não-identificadas" passou a representar 13,2% do total de mortes não-naturais.
Em 2005, o último ano com dados disponíveis na base do Ministério da Saúde, São Paulo atingiu seu pico na relação entre "indeterminados" e total de mortes não-naturais: 17,2%. Foram 4.729 casos indeterminados em um total de 27.420 mortes. Os homicídios caíram para 8.727 registros.
Entre 1999 e 2000 foi, também, o período em que a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo implantou metas de redução de criminalidade. O comandante da PM ou o delegado de um distrito que não atingisse as metas de redução determinadas pela cúpula do governo "perdia a cadeira".
Com isso, também começaram a surgir suspeitas de maquiagem dos números. Em 2002, a Folha publicou uma reportagem revelando que os homicídios sumiram das estatísticas oficiais, quer na tabulação feita pelo Estado quer pelos próprios policiais, que não registravam casos como deveriam. Os dados eram de 1999 e 2000.
Em 2001, a Associação dos Delegados do Estado de São Paulo denunciou que delegados eram orientados, pelo Estado, a registrar homicídios dolosos com outras denominações, como "encontro de cadáver" e "morte a esclarecer" (classificações que não entram nas estatísticas). O governo sempre negou as acusações.
Duas das principais fontes dos dados enviados ao Datasus dependem da Secretaria da Segurança. O boletim de ocorrência é feito por policiais, e a declaração de óbito, por médicos do IML (Instituto Médico Legal), também ligado à pasta.
Se no boletim de ocorrência não está claro que houve homicídio, e nem na declaração de óbito, a chance desse assassinato virar "intenção indeterminada" é, praticamente, total.
(ROGÉRIO PAGNAN E EVANDRO SPINELLI)


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