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País só cumpre 33% de metas de educação
Relatório mostra que ainda há alta repetência, a taxa de universitários é baixa e o acesso à educação infantil está longe do proposto
Estudo de pesquisadores
de universidades federais abrange o período de 2001 a 2008, incluindo dois anos de governo FHC e seis de Lula
Patricia Araujo/Folha Imagem
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Sem emprego fixo, a faxineira Adriana dos Reis, 32, tenta desde 2008 uma vaga em creche de SP para sua filha, Ana Caroline, 4
ANGELA PINHO
LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Enquanto petistas e tucanos
fazem alarde dos seus feitos na
educação, um dos levantamentos mais abrangentes já realizados sobre a última década revela que os avanços na área foram
insuficientes. Apenas 33% das
294 metas do Plano Nacional
de Educação, criado por lei em
2001, foram cumpridas.
Relatório obtido pela Folha,
feito sob encomenda para o
Ministério da Educação, aponta alta repetência, baixa taxa de
universitários -apesar dos
programas criados nos últimos
anos- e acesso à educação infantil longe do proposto.
O estudo, que abrange o período de 2001 a 2008, foi feito
por pesquisadores de universidades federais, com apoio do
Inep (instituto de pesquisa ligado ao MEC).
O plano foi criado com o objetivo de implantar uma política de Estado para a educação
que sobrevivesse às mudanças
de governo. As metas presentes
nele são de responsabilidade
dos três entes federados, mas
municípios têm mais atribuição pela educação infantil e
fundamental; Estados, pelo ensino médio; e a União, pela articulação de políticas.
O estudo traz indicadores relativos ao período de 2001 a
2008 -dois anos de governo
FHC e seis de Lula. Para muitas metas, não há nem sequer
indicador que permita o acompanhamento da execução.
Em outros casos, em que há
indicadores claros, há um longo caminho pela frente. A educação infantil é um exemplo.
O plano previa que 50% das
crianças de 0 a 3 anos estivessem matriculadas em creches
até 2010. É o que a faxineira
Adriana França dos Reis, 32,
desejava para sua filha, que
chegou aos quatro anos sem
conseguir vaga. "Quanto mais
cedo ela entrar na escola, sei
que mais longe ela vai chegar",
diz. Segundo o IBGE, só 18,1%
das crianças de até três anos estavam em creches em 2008.
Já o ensino fundamental foi
quase universalizado e aumentou de oito para nove anos.
No ensino médio, o obstáculo é já no atendimento. Na faixa
etária considerada adequada
para a etapa (15 a 17 anos), 16%
estão fora da escola. Na educação superior, o plano estabelecia uma meta de 30% dos jovens na universidade. Em
2008, o índice estava em 13,7%.
O objetivo número um na
educação de jovens e adultos, a
erradicação do analfabetismo,
está longe de ser alcançado. O
Brasil ainda tem 14 milhões de
pessoas de 15 anos ou mais que
não sabem escrever.
Para João Oliveira, professor
da UFG (Universidade Federal
de Goiás) e um dos responsáveis pela pesquisa, uma das
principais causas dos problemas na execução do PNE foi o
veto à meta que previa um aumento expressivo nos recursos
destinados à educação: 7% do
PIB em educação até 2010.
Prevista na proposta aprovada no Congresso, foi vetada por
FHC, que terminou seu mandato com um investimento de
4,8%. A decisão do tucano foi
duramente criticada por petistas, que, em 2007 (dado mais
recente disponível), já no poder, tinham aumentado o percentual apenas para 5,1%.
Sem financiamento, diz Oliveira, o plano acabou perdendo
força, pois impôs deveres aos
governos sem viabilizar recursos para o cumprimento deles.
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