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Cetesb deve ser obrigada a avaliar a qualidade da areia das praias
Assembleia Legislativa derrubou veto a projeto que previa implantação
JOSÉ BENEDITO DA SILVA
DE SÃO PAULO
A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de SP) deverá ser obrigada a incluir
nos relatórios de monitoramento das praias, além de
dados sobre a qualidade das
águas, informações relativas
ao grau de sujeira das areias.
A agência monitora hoje
apenas a qualidade das
águas, em 155 pontos de 136
praias -o Estado tem 293.
A medida deve virar lei depois que a Assembleia Legislativa derrubou anteontem
veto do ex-governador José
Serra (PSDB) a um projeto
que obriga sua implantação.
O projeto, do então deputado estadual Carlinhos Almeida (PT) -agora federal-,
foi aprovado em abril de
2009 e vetado por Serra.
O documento vai agora para o governador Geraldo
Alckmin (PSDB)-se ele não
sancioná-lo em 48 horas, o
presidente da Assembleia é
obrigado a promulgá-lo.
Depois, a alternativa que
resta ao governo é tentar derrubar a lei na Justiça. A agência não quis se manifestar
antes de o tema virar lei.
ARGUMENTOS
Serra apresentou argumentos técnicos, como um
estudo da Organização Mundial de Saúde que diz que,
"apesar de vários estudos detectarem indicadores de poluição fecal e micro-organismos patogênicos em areias
de praias, não há provas de
que a presença desses agentes infectem os banhistas".
Os parasitas mais comuns
são o ascaris (lombriga), migrans cutanea (bicho geográfico) e staphylococcus aureus
(causa infecção cutânea).
Em 2000, o Conselho Nacional do Meio Ambiente
aprovou a resolução 274, que
"recomenda aos órgãos ambientais a avaliação das condições parasitológicas e microbiológicas da areia, para
futuras padronizações".
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