São Paulo, sábado, 03 de abril de 2004
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Código Civil na Visão do Advogado, Carlos Celso Orcesi da Costa, Revista dos Tribunais (0800-702-2433), 284 págs., R$ 49. O projeto de autor consiste em avaliar, enquanto advogado, os temas do Código Civil. Neste volume trata da parte geral e do direito das obrigações. Introdução à História do Direito Privado e da Codificação, Giordano Bruno Soares Roberto, Del Rey, 129 págs., R$ 28. Soares Roberto acresce, ao tema do título, a inserção do Código Civil no atual direito brasileiro e sua compatibilidade com o contexto histórico. Teoria Geral do Direito Privado, Custódio da Piedade U. Miranda, Del Rey, 249 págs., R$ 48. São textos pedagógicos, em linguagem adequada ao fim visado, indo de norma e relação jurídica até os direitos civil e comercial. Constituição Federal 15 anos, obra coletiva, Método (0/xx/11/289-1366), 399 224 págs., preço não fornecido. André R. Tavares, Olavo A. V. A. Ferreira e Pedro Lenza coordenaram mais 16 autores para definir a evolução e a mutação da Carta. Controle de Constitucionalidade e seus efeitos, Olavo Alves Ferreira, Método, 176 págs., R$ 40. Dissertação de mestrado (PUC-SP) avalia o controle judicial difuso e abstrato. Trata do direito comparado e do efeito vinculante da decisão. Cooperativas de Trabalho na Administração Pública, Amílcar Barca Teixeira Júnior e Lívio Rodrigues Ciotti, Mandamentos (0/xx/31/3213-2777), 419 págs., preço não fornecido. Teixeira e Ciotti situam cooperativas e terceirização, para tratarem dessa na administração. Repassam as alternativas do tema em 15 capítulos. Teoria Geral do Processo, José de Albuquerque Rocha, Atlas (0/xx/11/3357-9144), 280 págs., R$ 38. Agora pela Atlas, Rocha retorna com seu manual em quatro partes: noções preliminares, jurisdição, prestação jurisdicional e processo. Cadernos do Instituto Roberto Simonsen, Fiesp-Ciesp, 54 págs. O número 24 traz aulas de Miguel Reale, Miguel Reale Junior e Tércio Sampaio Ferraz Jr., sobre Código Civil e Lei da Improbidade e Indício e Prova de Cartel. Direito Federal, Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, nš 74, 325 págs. "Princípios Constitucionais de Direito Ambiental", de Carmen Lúcia Antunes Rocha é o primeiro de 13 artigos doutrinários deste número. Texto Anterior: Cláusulas Abusivas no Código de Defesa do Consumidor Próximo Texto: Há 50 anos Índice |
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