Secretaria da Fazenda apreendeu livros contábeis e arquivos de computador para auxiliar investigação da Promotoria

Fornecedoras são suspeitas de formação de cartel para dividir mercado e fraude em contratos com ao menos 32 cidades do Estado de SP

ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL

A Secretaria da Fazenda de São Paulo realizou ontem uma blitz em 13 empresas fornecedoras de merenda no Estado para auxiliar o Ministério Público nos inquéritos que apuraram suspeitas de fraudes e formação de cartel em 32 cidades paulistas, incluindo a capital.
Foram apreendidos livros contábeis, arquivos físicos e eletrônicos em 37 endereços dessas 13 empresas investigadas pelo suposto esquema.
No decorrer das investigações, a Promotoria já descobriu um suposto acerto prévio entre empresas para dividir lotes e combinar preços na licitação realizada em 2006 pela Prefeitura de São Paulo, que gasta R$ 258 milhões ao ano com a merenda terceirizada.
Também diz ter descoberto o pagamento de propina a funcionários públicos. Os nomes dessas pessoas não são informados pela Promotoria.
O Ministério Público investiga o suposto esquema desde 2007, quando a Folha revelou que havia nas escolas municipais da capital a distribuição de alimentos de baixa qualidade e, até, o racionamento da comida fornecida aos alunos. Exemplo: uma maçã era dividida ao meio para que as empresas gastassem menos e lucrassem mais.
Após a descoberta do suposto esquema, a Prefeitura de São Paulo afastou ao menos quatro funcionários -entre eles uma diretora da merenda-, que teriam sido cooptados pelas fornecedoras terceirizadas.
O Ministério Público chegou a enviar recomendação ao prefeito Gilberto Kassab (DEM) para que abandonasse a terceirização da merenda. O prefeito disse que não vai acatar.
A operação, batizada de Pratos Limpos, ocorreu em 17 locais da capital, nove na Grande São Paulo e 11 no interior. Os fiscais farão auditoria fiscal e contábil nos registros das empresas, desde 2006, para investigar se eles vêm sonegando ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
"Sabemos que a sonegação anda de mãos dadas com a corrupção", disse Antonio Carlos de Moura Campos, da Diretoria Executiva da Administração Tributária da secretaria. A auditoria, ele prevê, só deve terminar no final deste ano.
Outro braço da investigação da Fazenda vai realizar um cruzamento dos contratos sociais das empresas para verificar se há ramificação entre elas. Caso isso se confirme, será mais um indício de formação de cartel.

Venda direta
O promotor de Justiça Arthur Lemos Filho, que participa da investigação, diz que o próximo passo será abrir inquéritos também para verificar se há cartel também entre empresas que vendem produtos para que as próprias prefeituras preparem a merenda.
Na semana passada, a Folha revelou que ao menos 11 empresas de venda direta contrataram advogado para fazer lobby contra a terceirização.
Ainda de acordo com Lemos Filho, o Ministério Público já tinha informações desse suposto esquema e falta formalizar o início das investigações.


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