São Paulo, sexta-feira, 03 de junho de 2011

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ProUni dará isenção fiscal de acordo com bolsas concedidas

Hoje, benefício é igual para universidades que preencheram ou não todas as vagas

DE BRASÍLIA

A partir do próximo semestre, a isenção fiscal das universidades que fazem parte do ProUni será proporcional ao preenchimento das bolsas. A mudança foi incluída em uma medida provisória aprovada anteontem no Congresso, que deve ser sancionada nos próximos dias pela presidente Dilma Rousseff.
Pelas regras do ProUni, instituições de ensino superior particulares abrem vagas a alunos carentes com descontos de até 100%. Em troca, elas ficam isentas de pagar alguns tributos federais.
O problema é que boa parte das vagas fica ociosa -em média, 30%- e a universidade que não preenche todas as bolsas tem a mesma isenção da que preenche.
Com a mudança, quem não ocupar um certo percentual das bolsas terá que pagar esse mesmo percentual de tributos antes isentos.
Só neste ano, a estimativa é que as universidades que fazem parte do ProUni deixem de pagar cerca de R$ 500 milhões à União. O valor é equivalente ao necessário para manter cerca de 30 mil alunos em uma universidade pública. O programa, por outro lado, oferece cerca de 200 mil vagas por ano.
Também estava em estudo o corte das bolsas parciais -medida que o governo descartou. (ANGELA PINHO)


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