DA REPORTAGEM LOCAL

O promotor Ivan Francisco Pereira Agostinho, secretário-executivo da Promotoria das Execuções Criminais de São Paulo, afirmou ontem que não era informado sobre a liberação dos presos requisitados pelo Gradi (Grupo de Repressão e Análise dos Delitos de Intolerância) da PM.
""O Ministério Público nunca foi ouvido antes ou intimado depois [das autorizações assinadas pelo juiz"", afirmou Agostinho.
As solicitações da Polícia Militar iam direto para o juiz-corregedor dos presídios de São Paulo, Octávio Augusto Machado de Barros Filho, que solicitava a entrega de relatório das operações.
Segundo a Promotoria, os resumos das diligências e o motivo das saídas não eram repassados aos promotores do setor de execuções, que trabalham com os condenados e com os presídios.
Dois casos, porém, chegaram ao conhecimento dos promotores: o que terminou com a morte de Chacal, em julho de 2001, e o dos dois detentos que denunciaram terem sido torturados, em março deste ano.
Na primeira história, há sindicância em andamento. O procedimento só deve terminar com o encerramento do processo que tramita no 2º Tribunal do Júri, na capital paulista. Os inquéritos das polícias Civil e Militar não questionaram os procedimentos do reservado da PM na investigação. No caso da tortura, Agostinho pediu o arquivamento sob a justificativa de que não havia funcionários de penitenciárias envolvidos e porque a Corregedoria dos Presídios já havia notificado a Corregedoria da PM dos fatos.
O promotor enviou a história para o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), que investiga o PCC. A comunicação, em maio, provocou pedido de abertura de inquérito pela Procuradoria Geral de Justiça, há duas semanas.
Ontem à tarde, promotores ouviram o último dos dois presos que acusam policiais do Gradi de tortura. O depoimento, que está sendo mantido em sigilo, durou a tarde toda. O preso, que cumpre pena de mais de 40 anos por assalto, trabalhou para o Gradi de janeiro a março deste ano.
Agora, o Ministério Público deve ouvir testemunhas e, por último, os policiais militares envolvidos na operação que deu origem à acusação de tortura.
No dia 30 de março, os dois presos foram retirados do COC (Centro de Observação Criminológica) para ajudar em uma ação da PM. Fugiram no veículo que receberam do Gradi. Foram detidos e voltaram para a prisão feridos -um com fratura no fêmur.
Segundo a Promotoria, o inquérito sobre a suposta tortura servirá também para apurar os métodos de ação da inteligência da PM.



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