PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

Mesmo com a dívida crescente e acima do limite permitido pela lei, a prefeitura aumentou em 30% os gastos para tocar a cidade nos primeiros três anos da gestão Marta Suplicy (PT).
Economistas e opositores afirmam que, para melhorar as finanças do município, é preciso economizar no custeio -termo usado em contabilidade para designar os gastos que fazem a máquina pública funcionar, como salários de funcionários, serviços terceirizados e coleta de lixo, por exemplo. A prefeitura considera até os juros da dívida como item de custeio.
No ano passado, o município gastou R$ 10,48 bilhões em custeio, em valores corrigidos pela inflação até junho. Em 2000, último ano do governo Celso Pitta (1997-2000), esses gastos foram de R$ 8,08 bilhões, também em números atualizados.
Na opinião de especialistas ouvidos pela Folha, a elevação dos gastos de custeio mostra um descompromisso da prefeitura com a questão da dívida.
A administração paga em dia a dívida com a União -13% de sua receita líquida todo mês, o que equivale a cerca de R$ 100 milhões-, mas isso é insuficiente para atender ao limite de endividamento imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, pela lei, teria que economizar mais para tentar baixar a relação dívida-receita.
Atualmente a dívida da prefeitura corresponde a 2,35 vezes sua receita. Isso significa que, se a administração ficasse dois anos sem gastar nada, ainda assim não quitaria sua dívida, hoje em cerca de R$ 27 bilhões.
Pela lei, essa relação teria de estar em 1,78 no final deste ano. O limite está suspenso por decisão do Senado, mas volta a valer em maio do ano que vem, no início do próximo mandato.

"Enorme dívida social"
Em nota, a Secretaria das Finanças atribuiu o aumento dos gastos ao "caos financeiro" e à "enorme dívida social" deixados pela administração anterior.
Como exemplo, cita a criação de 200 mil vagas em escolas, contra 44 mil nos quatro anos que antecederam a gestão Marta. Cada um dos 21 CEUs (Centros de Educação Unificados) erguidos pela petista gasta cerca de R$ 500 mil por mês em manutenção.
A prefeitura argumenta também que, para aumentar o número de serviços prestados à população, "é necessário um aumento nos gastos com custeio".
A Folha pediu à prefeitura há cerca de 15 dias o detalhamento dos dados de custeio, mas a Secretaria das Finanças não forneceu os números. No entanto, os dados estão disponíveis no SEO (Sistema de Execuções Orçamentárias), na Câmara Municipal, alimentado pela secretaria.
Segundo levantamento de técnicos do gabinete do vereador Roberto Tripoli (PSDB), os gastos com serviços de terceiros subiram 48% do quarto ano de Pitta para o último de Marta. Em 2000, foram R$ 2,84 bilhões, contra uma previsão de R$ 4,19 bilhões para 2004. Nesses números, estão incluídos gastos com consultorias, coleta de lixo e viagens, entre outros.
O número de funcionários também aumentou na atual administração, de 116.436 para 129.976 nos três primeiros anos, o que representa uma alta de 11,6%. Houve 2.142 contratações sem realização de concursos públicos.
A secretaria diz que foram realizadas contratações sem concurso na administração direta porque "em administrações anteriores, grande parte desses cargos era provida de maneira irregular por empresas públicas municipais (Prodam, Anhembi e Emurb)".


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