DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O valor repassado pelo governo federal para a merenda de alunos da pré-escola e do ensino fundamental da rede pública será reajustado a partir deste mês em 15,38%. Passará de R$ 0,13 para R$ 0,15 por estudante ao dia.
Reivindicação dos prefeitos na 7ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em março, o reajuste beneficiará 35,847 milhões de alunos. Custará neste ano R$ 57,4 milhões a mais ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que tem gasto previsto em R$ 1,025 bilhão.
Além da pré-escola e do ensino fundamental, o programa atende desde o ano passado creches (R$ 0,18 por estudante/dia) e comunidades indígenas (R$ 0,34). Esses valores não serão alterados.
Ao anunciar o aumento, o ministro da Educação, Tarso Genro, disse que o governo espera conseguir elevar para R$ 0,18 o repasse em 2005. Para isso, seriam necessários mais R$ 200 milhões, além do R$ 1,2 bilhão previsto.
Desde 1994, o valor da merenda para o ensino fundamental vinha se mantendo no patamar.
Segundo Tarso, o projeto de controle digital da presença, a ser implantado a partir de 2005, ajudará no controle da merenda. O recurso para o aumento virá do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). (LUCIANA CONSTANTINO)


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