São Paulo, quarta-feira, 03 de agosto de 2005

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SAÚDE

Decisão de instituto particular de São Paulo de limitar serviço custeado pelo SUS por causa de dívida provocou protesto

Hospital restringe atendimento de câncer

FERNANDA BASSETTE
DA REPORTAGEM LOCAL

A decisão de um dos principais centros de combate ao câncer em São Paulo de limitar o atendimento a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) gerou protesto de cerca de 200 pessoas ontem de manhã. A medida deve afetar pelo menos 5.000 pessoas por mês.
Os manifestantes fecharam a Radial Leste, principal acesso da zona leste ao centro da cidade, depois que as senhas distribuídas pelo Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC) acabaram. A lentidão chegou a 2,5 km.
O IBCC é um hospital particular que mantém atendimento filantrópico para pacientes com câncer há 37 anos. De acordo com José Antônio Passos, diretor administrativo do hospital, 87% dos atendimentos mensais provêm do SUS -cerca de 35 mil.
Passos diz que apenas passou a cumprir o limite de cotas estipulado em convênio assinado em 2003 com a Secretaria Municipal de Saúde, gestora dos recursos enviados pelo Ministério da Saúde.
A cota pré-estabelecida em 2003 diz que o hospital pode fazer por mês 800 mamografias, 1.100 exames de ultra-sonografia e 278 internações. Mas, desde o início do ano, a unidade superou os limites em 4.548 mamografias, 820 ultra-sonografias e 669 internações. Esses serviços não foram cobertos pelo SUS por excederem a cota.
"Como ultrapassávamos a cota todo mês, não recebíamos nada a mais do SUS por isso. Criamos um déficit mensal em torno de R$ 350 mil. Não dava mais para sustentar essa situação", afirma.
O diretor acredita que, restringindo o número de atendimentos ao teto previsto, deve diminuir a dívida mensal em cerca de 50%.
Segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), o protesto começou às 6h45, quando pacientes que não obtiveram senha para marcar consultas em setembro ocuparam a pista. A manifestação só acabou por volta das 9h.

Outro lado
Em nota oficial, o Ministério da Saúde afirmou que o IBCC está sob gestão municipal e, por isso, cabe à prefeitura custear a assistência prestada pela entidade. O ministério diz ainda que a verba para tratamentos de câncer está em dia. O último repasse ao município foi creditado na última segunda, de R$ 33,53 milhões.
Já a secretaria municipal disse que continua repassando a verba para o IBCC de acordo com a produção do serviço de saúde, seguindo o estipulado no convênio.


Colaborou Renata Baptista

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