ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

Depois de transferir adultos de supletivos para turmas regulares para ganhar mais recursos federais, alguns Estados e municípios voltaram atrás e estão rematriculando esses alunos em classes de educação de jovens e adultos.
A medida, uma brecha legal para conseguir mais recursos, acabou distorcendo as estatísticas de educação de jovens e adultos em Estados como Bahia e Tocantins, de acordo com os dados do Censo Escolar de 2002 do Ministério da Educação.
No Tocantins, por exemplo, o número de jovens e adultos matriculados no supletivo aumentou de 2.382 em 1998 para 56.805 em 2002, um crescimento de 2.284%.
Situação parecida aconteceu na Bahia, onde, pelas estatísticas oficiais, o número de alunos dos supletivos saltou em quatro anos de 12.341 para 120.953, uma expansão de 880%. No mesmo período, a expansão da matrícula nessa modalidade de ensino em todo o Brasil foi de 32%.
Não houve uma "explosão" de novos estudantes jovens e adultos em 2002. O que aconteceu foi uma readequação da estatística à realidade, já que muitos estavam matriculados em turmas do ensino fundamental, e não em supletivos, como deveriam.
Isso aconteceu porque, a partir de 1997, alguns Estados e municípios passaram a receber verbas de complementação do governo federal para atingir o valor mínimo estabelecido pelo Fundef (fundo criado pelo Ministério da Educação em 1997).
O fundo não beneficia alunos matriculados na rede de educação de jovens e adultos. O valor que é repassado a cada Estado pelo governo federal, como forma de complementação, é calculado de acordo com o número de alunos do ensino fundamental, destinado a crianças de 7 anos a 14 anos.
Com isso, ao transferir alunos adultos para as classes regulares do ensino fundamental, os Estados conseguiam inflar artificialmente o valor do repasse.
Na Bahia, principalmente a partir de 1998, os adultos eram matriculados nas mesmas salas em que estudavam adolescentes, usando o mesmo material didático e com os mesmos professores.
Essa situação começou a mudar no ano passado, quando foi criado o programa Recomeço, do Ministério da Educação, que transfere recursos para os Estados e municípios mais pobres que queiram abrir mais vagas na educação de jovens e adultos.
Enquanto o Fundef complementa a verba por aluno dependendo do valor que cada Estado tem para gastar, no Recomeço é transferido um valor fixo per capita de R$ 230 por ano.
"No momento em que se criou o programa Recomeço, as secretarias de Educação fizeram a comparação de quanto ganhariam com cada um dos programas e transferiram os alunos adultos de volta", disse Maria Clara di Pierro, coordenadora de políticas de educação de adultos da ONG Ação Educativa.


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