Conselho Nacional do Meio Ambiente ordena redução média de 33% na emissão de poluentes, padrão defasado em relação à Europa

Estudo do Ministério do Meio Ambiente revelou alta de 56% nas emissões de gás carbônico nos transportes durante os últimos 13 anos

Moacyr Lopes - 24.abr.09/Folha Imagem

Carro passa por inspeção veicura em SP

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

RICARDO RIBEIRO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Carros novos de passeio e de passageiros terão de sair das fábricas emitindo 33% menos poluentes, em média, a partir de janeiro de 2013, no caso dos veículos movidos a diesel (caso dos utilitários, como Picape S10 e Ford Ranger), ou de janeiro de 2014, no caso dos que são movidos a gasolina e álcool.
A nova fase do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores) foi aprovada ontem pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). No entanto, os padrões que o país terá em pouco mais de três ou quatro anos estão defasados em relação aos que já vigoram atualmente na Europa e nos Estados Unidos.
"Geralmente, estamos uma fase atrás dos europeus e norte-americanos", disse Rudolf Noronha, coordenador do programa de qualidade do ar do Ministério do Meio Ambiente.
A emissão de monóxido de carbono (CO), por exemplo, foi fixada no Brasil em 1,3 g/km (no caso de veículos que pesam até 1.700 quilos) e 2 g/km (no caso de veículos de maior peso), enquanto nos países da União Europeia, desde 2005, o limite é 1 g/km (válido para veículos que pesam até 2.610 kg).
O corte nas emissões do monóxido de carbono, no caso dos veículos que pesam até 1.700 kg, será de 35% (passará dos atuais 2 g/km para 1,3 g/km). Os veículos de maior peso passarão dos atuais 2,7 g/km para 2 g/km (queda de 26%).
O monóxido de carbono afeta a saúde dos moradores de grandes cidades. Pode causar de dor de cabeça ao bloqueio das funções respiratórias. Outra substância que teve corte foi o óxido de nitrogênio.
Também nesse caso os novos limites serão superiores aos que vigoram na Europa desde 2005.
Sob o efeito da luz solar, o óxido de nitrogênio tem papel importante na formação do ozônio, um dos gases responsáveis pelo aumento da temperatura do planeta.
A atual fase do programa brasileiro de controle da poluição para veículos leves entrou em vigor em janeiro deste ano. O programa foi criado em 1986.
"Quando a nova fase entrar em vigor, haverá uma redução substancial dos poluentes", disse o ministro Carlos Minc, que anunciou ontem estudos para reduzir as emissões também dos veículos usados, que dominam a frota brasileira.
A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) afirmou que os novos limites e prazos serão cumpridos. "Não vejo nenhum problema", disse o presidente da comissão de energia e meio ambiente da Anfavea, Henry Joseph Júnior.
A Petrobras informou, em nota, que atenderá "tanto o fornecimento do óleo diesel quanto da gasolina", de acordo com as especificações já definidas pela agência reguladora para a fase de testes.

Atrasos
O Conama reativou ontem a comissão que vai acompanhar a implantação do novo padrão. O objetivo é evitar o descumprimento dos novos limites, como ocorreu no ano passado com a resolução que tratava da emissão de poluentes por veículos pesados movidos a diesel.
Essa resolução devia ter entrado em vigor neste ano, mas foi ignorada por fabricantes de veículos e pela Petrobras -que deveria fornecer combustível com menor nível de enxofre. Um "festival de omissão e de impunidade", disse Minc.
O pretexto foi uma falha da ANP (Agência Nacional do Petróleo), à qual cabia definir as especificações desse combustível. Desta vez, a ANP cumpriu essa etapa depois de uma primeira tentativa de votação, no Conama, em maio, da resolução aprovada ontem.
Um estudo divulgado na semana passada pelo Ministério do Meio Ambiente mostrou que houve um aumento de 56% das emissões de gás carbônico no setor de transportes nos últimos 13 anos.