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Sequestrador de Olivetto deve ser extraditado
Brasil aceitou ida de Mauricio Hernandez Norambuena para o Chile sob condição de que ele cumpra pena recebida aqui
Em 2002, o criminoso recebeu pena de 30 anos de prisão pelo sequestro; no Chile, já foi condenado duas vezes à prisão perpétua
LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo brasileiro concordou em extraditar ao seu país
natal o chileno Mauricio Hernandez Norambuena, condenado em 2002 a 30 anos de prisão pelo sequestro do publicitário Washington Olivetto, ocorrido em 2001.
A Folha apurou que a condição imposta pelo Brasil, reforçada por entendimento já formado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), depende de que
o Chile, que reivindica a extradição de Norambuena há anos,
mantenha a pena que ele recebeu no Brasil. Lá ele foi condenado duas vezes, à prisão perpétua, por assassinato e sequestro.
A concessão da extradição de
Norambuena, agora, depende
unicamente do Chile: só se o
país aceitar aplicar lá a mesma
pena imposta a ele aqui.
Em março deste ano, autoridades chilenas contataram o
Ministério da Justiça para saber a posição do país caso fosse
alterada a condenação do terrorista no Chile.
O STF, em 2004, autorizou a
extradição do chileno, mas desde que ele cumprisse pena máxima de 30 anos, como prevê a
lei brasileira. À época, o governo Lula negou o pedido.
A resposta brasileira ainda
não foi comunicada oficialmente, embora seja do conhecimento das autoridades chilenas. Na mais recente visita da
presidente Michelle Bachelet
ao Brasil, em junho, o assunto
foi discutido entre os países.
A alteração da pena de Norambuena no Chile depende do
Congresso, que tem atribuição
para isso, e de acordo com a direita oposicionista, de onde
vem a principal resistência -o
Chile está a três meses de sua
eleição presidencial.
Mauricio Norambuena integrou um dos mais violentos
grupos subversivos que pregavam a revolução socialista por
meio de armas. Ele foi condenado pela morte do senador de
direita Jaime Guzmán e ainda
pelo sequestro do empresário
Cristián Edwards, filho do dono do diário "El Mercúrio".
O chileno está desde 2007
preso na Penitenciária Federal
de Catanduvas (PR). "Ele mesmo já declarou ter vontade de
cumprir a pena no Chile para
ficar mais perto da família", diz
Álvaro Diaz, embaixador do
país em Brasília.
Há precedentes em casos semelhantes, afirmaram à Folha
autoridades do Ministério da
Justiça. Dois canadenses que
participaram do sequestro do
empresário Abílio Diniz (em
1989) foram transferidos, depois da prisão no Brasil, para
seu país de origem.
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