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Decretada prisão de ex-chefe da SPTrans
Marcelo Liso - 4.mar.2003/Folha Imagem
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Carlos Carmona, que presidiu a SPTrans na gestão Marta Suplicy |
Carlos Alberto Carmona presidiu empresa de transporte na gestão Marta e continuou atuando com Serra e Kassab
Justiça aceitou denúncias da Promotoria, que o acusa, entre outras coisas, de fraude em licitação e formação de quadrilha
MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL
A Justiça de São Paulo decretou a prisão do presidente da
SPTrans no governo de Marta
Suplicy (PT), Carlos Alberto
Tavares Carmona.
Nas gestões do ex-prefeito
José Serra (PSDB) e na de Gilberto Kassab (PFL), Carmona
continuou na SPTrans. Foi diretor de operações com Serra e
agora é assessor da diretoria da
empresa que gerencia o transporte público na cidade. É um
dos homens de confiança do secretário dos Transportes, Frederico Bussinger.
Ele é acusado por promotores de fraude em licitação, uso
de documentação falsa nessa
concorrência, formação de
quadrilha e estelionato. A Justiça aceitou as acusações da
Promotoria.
Carmona perdeu o cargo de
diretor de operações na gestão
de Serra depois que a Polícia
Civil realizou uma operação de
busca e apreensão na casa dele
em maio de 2005, segundo assessores do ex-prefeito. Já o
executivo diz ter saído para não
colocar entraves à investigação.
A prisão foi decretada no último dia 26, mas por conta das
eleições a ordem não podia ser
cumprida. Carmona pode ser
preso a partir das 17h de hoje,
quando se encerra o prazo estipulado pela lei eleitoral. A lei
determina que ninguém deve
ser preso cinco dias antes das
eleições e dois dias depois. A
exceção é a prisão em flagrante.
A juíza Mônica Machado, da
3ª Vara Criminal, determinou
que, além de Carmona, outras
sete pessoas sejam presas. Há
entre elas dois donos de corretoras -Leo Acherboim e Rodolfo da Silva Magalhães.
A garantia era falsa
Carmona, Acherboim e Magalhães são réus num processo
criminal por conta da licitação
para concessão de ônibus em
São Paulo, um negócio de R$
12,3 bilhões. Acherboim e Magalhães são acusados de comercializar 16 cartas de fiança falsas. Carmona é apontado como
cúmplice da dupla: ele é acusado de defender o uso de cartas
de fiança do Banco de la Nación
Argentina, que depois se revelariam falsas, quando a legislação da prefeitura determina
que essas garantias só podem
ser fornecidas por bancos com
domicílio em São Paulo.
"O Carmona era da prefeitura, mas defendia abertamente
os interesses das corretoras
que falsificaram as garantias
bancárias", diz a promotora
Sandra Reimberg, do Gaeco
(Grupo de Atuação Especial de
Repressão ao Crime Organizado). Ela cuidou das investigações junto com os promotores
Roberto Porto e Arthur Pinto
de Lemos Jr.
A prefeitura exige cartas de
fiança em negócios para poder
ser ressarcida caso a empresa
vencedora abandone o negócio
ou vá à falência.
Carmona é acusado de ter
feito lobby para que a prefeitura aceitasse as cartas de fiança
do Banco de la Nación Argentina mesmo contra a recomendação da Secretaria das Finanças.
Ele chegou a levar um dos empresários acusados de falsificação, Rodolfo da Silva Magalhães, numa reunião na secretaria para tentar convencer os
técnicos de que as cartas do
banco argentino poderiam ser
aceitas com uma pequena acomodação legal: a filial do banco
argentino em São Paulo teria de
endossar a garantia, e o Banco
Central deveria concordar com
a operação.
Durante a consulta ao BC,
descobriu-se que as 16 cartas de
fiança eram falsas. O valor delas
era de R$ 216 milhões. O Gaeco
estima que a suposta quadrilha
ganhou R$ 2,16 milhões com a
falsificação, já que o preço habitual desse tipo de garantia é de
1% do valor das cartas.
Os promotores dizem que o
secretário dos Transporte de
Marta, Jilmar Tatto, autorizou
que os contratos de mais de R$
12 bilhões fossem assinados antes da entrega das garantias.
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