São Paulo, quarta-feira, 03 de outubro de 2007

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Consórcio quer cobrar Metrô na Justiça por paralisação de obras

Interrupção das 23 frentes de trabalho da linha 4 ocorreu entre fevereiro e maio deste ano, após ordem do governo

A Via Amarela afirma que acordo previa que as obras seriam retomadas em 22 de março, mas a liberação só ocorreu 53 dias depois

ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL

O Consórcio Via Amarela afirmou ontem que quer processar o Metrô para receber os custos pela paralisação das 23 frentes de trabalho determinada pelo governo paulista entre fevereiro e maio deste ano.
Segundo a Folha apurou, os valores podem chegar a R$ 40 milhões e contabilizarão os gastos com folha de pagamento dos quase 4.000 funcionários e aluguéis de máquinas.
O valor do contrato entre o consórcio e o Metrô para construção dos 12,8 quilômetros da linha 4-amarela é de cerca de R$ 2 bilhões, corrigidos.
A base da possível ação será o Termo de Ajustamento de Conduta entre consórcio, Metrô, IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e Ministério Público em 14 de fevereiro.
Pelo documento, o consórcio assumia todos os custos "diretos e indiretos" dessa paralisação, mas "exclusivamente" dentro do prazo previsto.
Pelo documento, a liberação total das obras deveria ocorrer após a emissão do último laudo do IPT, agendado para 22 de março. Mas a liberação ocorreu em 14 de maio -53 dias depois.
Esse atraso ocorreu, em grande parte, porque o instituto exigiu garantias de segurança, além das tradicionalmente utilizadas na construção civil.
A paralisação foi determinada na época pelo secretário dos Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, após a divulgação de um laudo sobre as estruturas metálicas da estação Fradique Coutinho que dizia da possibilidade de "acidentes de proporções imprevisíveis".
Para o consórcio, a decisão foi política já que até o então presidente do Metrô, Luiz Carlos David, manifestou não ver necessidade de parar as obras.
As empreiteiras também utilizam como argumento o próprio laudo do IPT que atestou as condições de segurança.
O diretor do consórcio, Márcio Pellegrini, disse que a ação só depende da avaliação do departamento jurídico. Segundo ele, "será uma obrigação empresarial" caso se confirme o desequilíbrio contratual. "Se nós entendermos que temos a reivindicar, nós reivindicaremos. E vamos discutir este assunto até a última instância."
A informação sobre a ação contra o Metrô ocorre duas semanas após a estatal divulgar nota, dizendo considerar uma falha "incompatível com o estágio atual da engenharia" o desencontro de túneis durante execução da obra em Pinheiros. "Eles também se chamaram, indiretamente, de incompetentes. Eles são os fiscais", disse o também diretor do consórcio Wagner Marangoni.


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