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ENSINO SUPERIOR
Está prevista participação da sociedade
Mudança no provão inclui criação de duas comissões de fiscalização
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Além de criar um Índice de Desenvolvimento do Ensino Superior, a proposta do governo federal de um novo sistema de avaliação prevê implantar duas comissões para aplicar e fiscalizar o processo. Com isso, técnicos da Secretaria da Educação Superior
vão ajudar a conduzir a avaliação
e haverá a participação da sociedade no acompanhamento.
Atualmente, a condução da avaliação é feita apenas pelo Inep
(Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais).Com a
proposta do MEC, os técnicos da
Secretaria da Educação Superior
formarão a Conapes (Comissão
Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino Superior).
Além de conduzir a avaliação,
poderão recomendar ao ministério o fechamento de um curso, caso não cumpra as melhorias determinadas no final do processo.
Além disso, será criada a Conav
(Comissão Nacional de Orientação da Avaliação), com mandato
de três anos e formada por alunos,
professores, servidores e representantes da sociedade. Eles serão
responsáveis por definir, por
exemplo, o peso de cada um dos
quatro indicadores que vão compor o Ides (Índice de Desenvolvimento do Ensino Superior).
Até o final desta semana, o ministro encaminhará a proposta à
Casa Civil, junto com um projeto
de lei, a ser enviado ao Congresso.
Ele espera a aprovação no início
de 2004 para que a avaliação do
próximo ano seja feita nos novos
moldes. Se não for aprovado a
tempo, o MEC vai manter em
2004 o Exame Nacional de Cursos, o provão, como está hoje.
O ministro aproveitou a audiência para defender as mudanças no
provão e elogiou o seu antecessor,
o tucano Paulo Renato Souza. Segundo Cristovam, o provão não
formou um sistema de avaliação,
porque dá o conceito aos cursos
(de A a E) só com base na nota da
prova dos formandos.
A meta do Ministério da Educação é avaliar todos os cerca de
14.400 cursos no país a cada três
anos, divididos por áreas.
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