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Crise faz Kassab cortar R$ 2 bi do Orçamento
Corte no Orçamento equivale a 7,5% do total de gastos previstos; medida se deve à crise financeira mundial, diz vereador
Nem mesmo áreas como Saúde e Educação devem ser poupadas; relatório sobre corte deve ir à votação na Câmara nos próximos dias
CONRADO CORSALETTE
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Numa ação combinada com o
prefeito de São Paulo, Gilberto
Kassab (DEM), o relator Milton Leite (DEM) anunciou ontem um corte de R$ 2,2 bilhões
no Orçamento municipal de
2009, equivalente a quase 7,5%
do total de gastos previstos.
Segundo o vereador, os cortes se devem à crise financeira
mundial, que reduzirá a atividade econômica e, conseqüentemente, diminuirá a arrecadação e os repasses federais.
Leite diz que a receita total
de R$ 29,4 bilhões, portanto,
não será atingida. "O número
não corresponde mais à realidade. Há consenso entre a prefeitura e a Câmara de que não
dá mais para chegar a isso",
afirmou o relator, que já começou a procurar secretários a fim
de negociar cortes em áreas específicas da administração.
Segundo a Folha apurou,
nem mesmo setores sensíveis
como Saúde e Educação vão se
livrar dos cortes, que devem ser
focados nos investimentos.
Ainda não há uma definição
clara sobre as áreas a serem
afetadas. O relatório de Leite
deve ir à votação na segunda.
A orientação geral de Kassab
é para que a Câmara preserve
os compromissos políticos que
firmou na campanha, como os
investimentos prometidos para as obras do metrô, para a
inspeção veicular, para o Rodoanel e para o pagamento dos
contratos de limpeza urbana.
O secretário de Educação,
Alexandre Schneider, diz que já
começou a planejar cortes de
despesas. "Vamos precisar rever. Teremos problemas, a educação vive da receita de impostos. Mas priorizaremos a renegociação de contratos, como
limpeza e segurança, e nas
compras [de materiais]."
Até o fechamento desta edição, a pasta não havia informado quanto esses contratos representam no Orçamento.
"Não pretendemos mexer
nos aumentos salariais previstos e no investimento que a
gente precisa para aumentar a
jornada na pré-escola e o fim
do terceiro turno. O prefeito
tem dito que vai fazer de tudo
para não mexer em educação,
saúde e transportes. Agora, a
gente sabe que todo mundo vai
ter de cortar despesas", disse.
A crise já vinha trazendo
preocupação para a administração municipal, que enviou
um Orçamento para a Câmara,
no fim de setembro, 10% menor do que havia programado.
De lá para cá, foram realizadas várias audiências públicas
com os vereadores. Apesar da
pressão da oposição, o secretário de Planejamento, Manuelito Magalhães, insistiu que não
faria mais cortes. Tanto que, no
Executivo, foi voto vencido na
discussão sobre a decisão a respeito dessa última mudança.
Um dos argumentos dos que
defendem um cenário mais
pessimista para 2009 está justamente nos números deste
ano. Segundo projeções da Secretaria de Finanças, o Orçamento de R$ 25,2 bi previstos
dificilmente será alcançado até
o próximo dia 31 de dezembro.
Oposição
A oposição criticou o anúncio. "Debatemos esse Orçamento durante semanas aqui
na Câmara e nos foi dito que
não haveria corte. Então só
posso concluir que a peça foi
apresentada com esse valor para ser usada eleitoralmente",
disse o vereador Paulo Fiorilo
(PT). "Estão obrigando a Câmara a fazer um corte que era
obrigação do Executivo fazer."
Os governistas rebatem. "É
função do Legislativo aumentar, cortar e remanejar verbas.
Se o vereador acha que a Câmara não tem condições de lidar
com o Orçamento, então acho
que não está no lugar certo",
afirmou o líder do governo na
Casa, José Police Neto (PSDB).
Kassab preferiu dizer que o
corte foi uma decisão da Câmara. "O Legislativo acha que não
dá para a receita ser concretizada. Se estiver errado, usaremos
o excesso de arrecadação. Da
mesma maneira, se estiver certo, teremos de contingenciar."
Colaborou FÁBIO TAKAHASHI
da Reportagem Local
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