São Paulo, quinta-feira, 03 de dezembro de 2009

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Vereador quer verba extra do IPTU para "embelezar" cidade

Melhorias urbanas serviriam para aplacar rejeição ao aumento em ano eleitoral

Base aliada de Kassab defende que parte dos R$ 644 milhões vindos do reajuste do imposto fiquem nas mãos das subprefeituras

MARIANA BARROS
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

Um dia depois da aprovação do projeto que reajusta o IPTU de São Paulo em até 45%, partidos aliados do prefeito Gilberto Kassab (DEM) na Câmara começaram a articular para que parte das receitas extras em 2010 -só o imposto vai gerar R$ 644 milhões- seja utilizada na manutenção da cidade.
Ampliar gastos com esse tipo de serviço -tapa-buracos, recapeamento de ruas, poda de árvores e reforma de calçadas, além de iluminação pública- segundo vereadores, ajudará a reduzir o desgaste dos aliados com a classe média e melhorar a popularidade do prefeito.
Essa fatia da população será a principal afetada pela alta do IPTU e precisa de uma contrapartida clara em serviços.
"Há um prejuízo eleitoral quando se cria um imposto, mas, na contrapartida, ele [Kassab] poderá corresponder à expectativa da população. É o chamado custo/benefício", afirmou o líder do DEM na Câmara, Carlos Apolinário.
A Folha apurou que vereadores do PSDB, maior bancada da Câmara, e do DEM, partido do prefeito, querem o aumento das verbas das subprefeituras, que vêm sofrendo cortes e são tradicional reduto dos próprios vereadores -boa parte deles disputará eleição para deputado em 2010.
Além do IPTU, Kassab conta com R$ 726 milhões, nos próximos cinco anos, com a venda da gestão das contas da folha de pagamento dos servidores e mais R$ 400 milhões de emenda ao Orçamento da União.
O prefeito espera ainda R$ 200 milhões do PPI, um programa de parcelamento de débitos que ainda depende da aprovação de projeto pela Câmara, o que deve ocorrer hoje. O orçamento municipal para o ano que vem deve ficar em torno de R$ 29 bilhões.
Além de querer deixar um sucessor na prefeitura, Kassab também pleiteia a candidatura ao governo do Estado em 2014. Mas, para isso, precisa remediar o gosto ruim que a alta do IPTU e da tarifa de ônibus, que deve vir em janeiro, deixará na população.
Ontem de manhã, na primeira entrevista após a aprovação da alta do IPTU, Kassab disse que será necessário incorporar essas novas receitas ao Orçamento 2010, o que dará um fôlego extra à prefeitura.
Há ainda a expectativa da aprovação, pelo Congresso, da PEC dos Precatórios, uma emenda constitucional que vai fixar um limite de gastos do poder público com as chamadas dívidas judiciais. Hoje, não existe limite de precatórios em relação à receita dos municípios, como prevê a PEC.
"Esses três itens [IPTU, repasse da União e PEC] nos dão condições de realizar um Orçamento compatível com São Paulo, que é uma cidade pobre, que tem dificuldades", disse.
Segundo Kassab, os secretários do Planejamento e da Fazenda vão buscar acordo na Câmara para fazer os ajustes no projeto do Orçamento. "Estou confiante [no resultado] das discussões com a Comissão de Finanças da Câmara", disse.


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