DA REPORTAGEM LOCAL

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em acórdão publicado ontem, que não existe propriedade intelectual de receitas de culinária típica, consideradas de domínio público.
A decisão decorre de uma disputa entre dois dos mais sofisticados restaurantes de cozinha lusitana de São Paulo, em que o Antiquarius acusa o concorrente A Bela Sintra de plagiar pratos. Autor da ação em que pedia indenização de R$ 50 mil por danos morais e materiais, o Antiquarius já havia perdido em primeira instância.
Nem o dono do Antiquarius, Thales Martins, nem o proprietário do A Bela Sintra, o português Carlos Bettencourt, quiseram falar sobre o processo.
"Não existia qualquer prova e ou evidência de que o A Bela Sintra tenha roubado qualquer receita de pratos exclusivos, que, na verdade, são de domínio público", diz o advogado do A Bela Sintra, Paulo Morais.
A disputa judicial começou porque Bettencourt, ex-gerente do Antiquarius, largou o antigo patrão em 2004 para abrir o próprio negócio e levou o cozinheiro Valderi Gomes, que ali havia trabalhado por cerca de 13 anos.
No processo, o Antiquarius acusava Bettencourt de copiar receitas, de ter divulgado que era sócio da antiga casa e de se valer indevidamente dessa condição para promover o restaurante que acabara de abrir.
Em seu voto, o desembargador Mathias Coltro, relator do processo, disse que "tratam-se de pratos típicos da culinária portuguesa, muito bem preparados, mas não exclusivos".


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