São Paulo, sexta-feira, 03 de dezembro de 2010

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros SP vai alterar quarentena para docente temporário Tempo que professor provisório pode atuar na escola será estendido Lei restritiva causou falta de docentes na rede estadual; para sindicato, proposta de alteração é insuficiente FÁBIO TAKAHASHI TALITA BEDINELLI DE SÃO PAULO O governo paulista decidiu aumentar o período em que o professor temporário pode trabalhar na rede. A intenção é diminuir a falta de docentes substitutos, ocasionada pela legislação restritiva. Conforme a Folha relatou mês passado, algumas turmas ficam até seis meses sem uma determinada disciplina. Pela lei desenhada pelo próprio governo e aprovada ano passado, o temporário que entra no meio do ano só pode trabalhar até o final do mesmo ano letivo. Depois, precisa ficar um ano fora. Exemplo: aquele que entrou em outubro deste ano trabalhará até dezembro e só poderá voltar à rede em 2012. Válida para todo o funcionalismo estadual, a lei visa evitar que o temporário fique permanentemente na rede. A Secretaria da Educação, porém, verificou que a restrição fez com que os docentes não entrassem durante o ano, para poderem atuar desde o início do seguinte. A gestão Alberto Goldman (PSDB) pretende alterar a lei estadual, para que o professor possa trabalhar por ao menos um ano e, além disso, terminar o ano letivo. Ou seja: o mesmo professor que entrou em outubro, em vez de atuar por apenas dois meses, poderá ficar até dezembro do ano seguinte, totalizando 14 meses. O projeto já foi encaminhado à Assembleia, onde o governo tem maioria. "Quando fizemos a lei, olhamos o macro. Quando foi para a prática, vimos que os professores não queriam pegar as aulas. E com razão, porque seria um contrato de poucos meses", afirmou o secretário estadual da Educação, Paulo Renato Souza. A medida abrange os cerca de 15 mil temporários que não possuem estabilidade. Em geral, eles entram no lugar dos titulares que se licenciam. A rede possui cerca de 200 mil professores. RESTRIÇÃO Para o deputado do PT Roberto Felício, a mudança é insuficiente. "Não há professores em quantidade suficiente disponível. Não deveria haver nenhuma restrição." O secretário da Educação disse que a quarentena é necessária para caracterizar o professor como temporário. Assim, caso ele passe em concurso, o tempo como provisório será contabilizado para aposentadoria. Se ficasse por tempo indeterminado, o contrato seria pela CLT. A Apeoesp (sindicato dos professores) também criticou a proposta. "Queremos o fim de toda forma de contratação precária", afirmou, em nota. Texto Anterior: Retoques finais na av. Paulista Próximo Texto: Fim de ano: Rio inaugura árvore flutuante de Natal amanhã na Lagoa Índice | Comunicar Erros

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