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CENSO DO SEXO
Convênio vai repassar R$ 22 milhões
para o trabalho e exige contrapartida do mesmo valor
Com verba européia, prefeitura cadastra prostitutas do centro
DA REPORTAGEM LOCAL
Graças a uma verba de 7,5
milhões (cerca de R$ 22,5 milhões) repassada pela União Européia, através de um convênio
que implica contrapartida do
mesmo valor, a prefeitura fará um
cadastro das prostitutas que trabalham na região central de São
Paulo, a maioria nas ruas e prédios das regiões da Sé, da Luz e da
praça da República.
O convênio, que vem sendo negociado desde a gestão anterior,
foi assinado ontem de manhã pelo prefeito José Serra (PSDB) e o
embaixador João Pacheco, português que chefia a delegação da
Comissão Européia no Brasil.
Segundo o secretário municipal
da Assistência e do Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, o
levantamento deve começar no
segundo semestre, após a contratação das organizações sociais
que vão tocar o projeto.
As prostitutas foram incluídas
no convênio entre os grupos socialmente vulneráveis, como moradores de rua, crianças que pedem esmolas e trabalham nas
ruas e moradores de cortiços.
A prefeitura estima que haja 12
mil moradores de rua em São
Paulo, metade deles nas regiões
da Sé e da Mooca, incluídas no
projeto. Não há, no entanto, um
dado oficial sobre o número de
prostitutas no centro.
Na primeira fase, deve ser feita
uma campanha para tentar atrair
as prostitutas a um escritório criado para fazer o cadastro. Em seguida, agentes sociais irão às ruas
levantar dados como idade, situação civil, renda, condição de moradia, número de filhos, saúde e
uso de proteção contra doenças
sexualmente transmissíveis.
Depois, ainda de acordo com o
projeto, elas teriam acesso a programas assistenciais e de saúde.
A Folha não conseguiu ontem
ouvir da opinião do travesti Alcione Carvalho, presidente da Associação dos Profissionais do Sexo
de São Paulo, sobre o projeto.
"Hoje, as prostitutas são tratadas como foras-da-lei, não têm
direitos civis", disse Pesaro.
Outros itens
Pelo convênio, o dinheiro vindo
da Europa, que não precisa ser devolvido, vai permitir ainda outras
iniciativas, como a capacitação
profissional de 5.000 jovens.
Pelo acordo, a prefeitura se propõe a treinar parte desses jovens
em oficinas de restauro. Assim,
eles seriam empregados nos projetos de revitalização do centro.
Essa atividade já é desenvolvida
em outras cidades, como São Luís
do Paraitinga e São Sebastião.
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