Em muitos casos, irregularidades só são constadas após decolagem da aeronave

Levantamento foi feito de abril de 2008 a janeiro deste ano e não envolve aeronaves de transporte regular de passageiros

23.jan.09 - Eduardo Anizeli/Folha Imagem

Avião de pequeno porte sobrevoa aeroporto de Congonhas, zona sul de SP

ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No período de apenas dez meses, de abril do ano passado a janeiro deste ano, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) flagrou em todo o país 1.536 infrações cometidas por pilotos de aviões e helicópteros que decolaram ou pelo menos tentaram decolar sem licença para voar -mais de cinco ocorrências por dia.
No mesmo período, a fiscalização da Anac ainda descobriu outros 1.559 casos em que o piloto estava com habilitação irregular e mais 2.455 ocorrências de aeronaves com a IAM (Inspeção Anual de Manutenção) vencida -irregularidades que podem estar por trás dos acidentes aéreos.
Os números fazem parte de um balanço parcial do novo programa de fiscalização da Anac, batizado de Decolagem Certa, ainda em fase de testes em aproximadamente 200 de um total de 700 aeroportos públicos brasileiros.
O programa tem como alvo a chamada aviação geral, que engloba todos os setores não envolvidos com o transporte regular de passageiros -especialmente táxis-aéreos e jatinhos particulares. A aviação geral tem 95% das aeronaves cadastradas no país.
Não é possível afirmar que 1.536 pilotos foram flagrados sem habilitação porque, de acordo com informações da Anac, muitos deles foram descobertos mais de uma vez em situação irregular. Ainda assim, o número é considerado alto pela agência.

Checagem posterior
No período de testes, a fiscalização se dá principalmente por meio de um sistema informatizado que checa as informações apresentadas no plano de voo entregue pelo piloto para aprovação nas Salas de Informações Aeronáuticas (AIS, sigla em inglês).
Essa checagem, porém, é feita muitas vezes depois de o voo ter sido realizado, já que a Anac não tem presença de fiscais em todos os aeroportos do país.
A partir de maio, quando o programa entra em operação em definitivo, a Anac diz que irá ampliar a fiscalização para negar as autorizações de voo para aeronaves ou pilotos cujas licenças tenham alguma pendência -medida que já vem sendo adotada apenas nos aeroportos de Recife, Salvador e Fortaleza.
Por enquanto, grande parte das irregularidades constatadas não resultou em autos de infração (primeiro passo para processar e multar os responsáveis pela irregularidade) -apenas 256 foram lavrados.
No caso das decolagens impedidas pelos fiscais da agência, a irregularidade nem sequer pode ser transformada em auto de infração.
De acordo com o gerente-geral de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da Anac, Ricardo Senra, por ora o objetivo principal da agência não é multar os infratores, e sim melhorar a segurança de voo. "A ideia é essa: trazer o usuário para a agência para ele se regularizar", disse Senra.
Para ele, o alto número de infrações cometidas deverá reduzir nos próximos meses: "Os tripulantes têm percebido o controle fino, e têm buscado resolver o problema".

Fiscalização falha
A fiscalização é apontada por especialistas do setor como uma das deficiências da Anac, criada em 2006. A grande quantidade de aeroportos públicos (cerca de 700) dificulta a vigilância. Em todo o país, existem 11,5 mil aeronaves cadastradas, 4.423 pilotos em atividade na aviação geral e 6.600 pilotos de helicóptero (dado de setembro do ano passado).
Ao todo, a primeira fase do Decolagem Certa flagrou 17.359 irregularidades. A maior incidência (3.119) foi a de pilotos sem o Certificado de Capacidade Física (CCF), documento que atesta a capacidade física e psicológica para voo.


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