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FORA DA LEI
Registros do Ibama apontam a existência de 120 instituições no país; desde 1990, fiscalização fechou 29 delas
62,5% dos zôos funcionam sem licença
DAYANNE MIKEVIS
DA AGÊNCIA FOLHA
No Brasil, apenas 45 zoológicos
(37,5%) são licenciados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Segundo o instituto, há 120 zôos conhecidos no
país. O Censo de 2000 da SZB (Sociedade de Zoológicos do Brasil)
contabilizou 31.096 animais nessas instituições.
Recebem o licenciamento os zôos que se adequarem aos padrões de exigência mínimos determinados pela instrução normativa 04 implantada em 2002.
De acordo com o Ibama, algumas instituições "demoram um
pouco" para realizar as modificações. Algumas das adequações,
segundo o órgão, necessitam de
tempo, especialmente quando envolvem obras e ampliação.
Uma das maiores falhas dos
zoológicos brasileiros é a ausência
de biólogos e veterinários. No entanto, não há prazo legal para que
as instituições cumpram a norma.
A lei 7.173 de dezembro de 1983,
a Lei de Zoológico, foi regulamentada em 1989. Pelo dispositivo legal, um zôo é um lugar aberto a visitação que expõe animais em cativeiro ou semilibertos.
Em dezembro de 2001, o Ibama
iniciou a primeira operação nacional de vistorias nos zoológicos.
Oito Estados, que contam com 85
zoológicos, foram atingidos pela
medida até agora.
A ação não terminou por falta
de pessoal. Segundo o Ibama, a
idéia inicial era envolver todos os
Estados que possuem zoológicos
no país simultaneamente. O custo
das vistorias, em 2001, foi orçado
em cerca de R$ 135 mil.
A ação complementa a fiscalização anual, que é realizada pelas
unidades do Ibama em cada Estado e conta com a participação da
SZB. Em São Paulo, quatro zoológicos foram fechados em decorrência das vistorias.
No Rio de Janeiro, que possui
sete instituições, três apresentaram faltas graves, como desaparecimento de animais, cozinhas inadequadas e animais em "péssimo estado de saúde" (araras e papagaios). Uma foi fechada.
Dos cinco zoológicos que existem em Sergipe, o Ibama aconselhou o fim das atividades de dois.
Três apresentaram problemas
graves como ausência de laudo de
necropsia, registro de entrada e
saída de animais desatualizado e
cozinhas em condições precárias.
Em Minas Gerais, o Ministério
Público Estadual, com o Ibama
local, pediu o fechamento de cinco zoológicos no Estado.
Desde 1990, a fiscalização fechou 29 zôos. Somente em Minas
Gerais foram 15.
O processo de fechamento de
um zoológico é lento. O Ibama
encaminha os animais a outras
instituições ou criadouros, o que
pode levar dois anos. Nesse período, o responsável pelos bichos
tem de garantir o seu bem-estar.
Em casos graves, há o encerramento das atividades em regime
de urgência. No Rio de Janeiro
houve dois casos desse tipo, o do
Bwana Park, em 2001, e o da Fazenda Muricana, em Parati.
No primeiro, havia suspeitas de
envolvimento da direção do zôo
com o tráfico de drogas. A instituição foi fechada por maus-tratos contra os animais (103 foram
encontrados mortos em um freezer). Em Parati, animais foram
utilizados em vídeos eróticos.
Em Santa Catarina, o zoológico
de Capistrano foi fechado devido
ao envolvimento com tráfico de
animais. A Agência Folha não
conseguiu contato com os representantes das entidades.
No geral, é bom
O presidente da SZB, Raúl Gonzaléz, 49, afirmou que cerca de
"10% dos zoológicos do Brasil deveriam ser fechados pelo Ibama".
Segundo ele, essas instituições
não cumprem suas funções de
pesquisa, lazer e educação ambiental. "Muitas não podem garantir o bem-estar dos animais."
No entanto, Gonzaléz, que nasceu no México e está no país desde 1985, disse que, no geral, "a situação dos zoológicos no Brasil é
muito boa". "O país possui o
maior e melhor acervo de animais
da América Latina." A associação
conta com 117 afiliados.
Gonzaléz também é diretor do
Zoológico de Brasília, onde dois
cangurus morreram envenenados em janeiro e fevereiro. No último sábado, uma pessoa foi detida dentro do zôo por portar inseticida e raticida.
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