São Paulo, quinta-feira, 04 de março de 2004

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FORA DA LEI

Registros do Ibama apontam a existência de 120 instituições no país; desde 1990, fiscalização fechou 29 delas

62,5% dos zôos funcionam sem licença

DAYANNE MIKEVIS
DA AGÊNCIA FOLHA

No Brasil, apenas 45 zoológicos (37,5%) são licenciados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Segundo o instituto, há 120 zôos conhecidos no país. O Censo de 2000 da SZB (Sociedade de Zoológicos do Brasil) contabilizou 31.096 animais nessas instituições.
Recebem o licenciamento os zôos que se adequarem aos padrões de exigência mínimos determinados pela instrução normativa 04 implantada em 2002.
De acordo com o Ibama, algumas instituições "demoram um pouco" para realizar as modificações. Algumas das adequações, segundo o órgão, necessitam de tempo, especialmente quando envolvem obras e ampliação.
Uma das maiores falhas dos zoológicos brasileiros é a ausência de biólogos e veterinários. No entanto, não há prazo legal para que as instituições cumpram a norma.
A lei 7.173 de dezembro de 1983, a Lei de Zoológico, foi regulamentada em 1989. Pelo dispositivo legal, um zôo é um lugar aberto a visitação que expõe animais em cativeiro ou semilibertos.
Em dezembro de 2001, o Ibama iniciou a primeira operação nacional de vistorias nos zoológicos. Oito Estados, que contam com 85 zoológicos, foram atingidos pela medida até agora.
A ação não terminou por falta de pessoal. Segundo o Ibama, a idéia inicial era envolver todos os Estados que possuem zoológicos no país simultaneamente. O custo das vistorias, em 2001, foi orçado em cerca de R$ 135 mil.
A ação complementa a fiscalização anual, que é realizada pelas unidades do Ibama em cada Estado e conta com a participação da SZB. Em São Paulo, quatro zoológicos foram fechados em decorrência das vistorias.
No Rio de Janeiro, que possui sete instituições, três apresentaram faltas graves, como desaparecimento de animais, cozinhas inadequadas e animais em "péssimo estado de saúde" (araras e papagaios). Uma foi fechada.
Dos cinco zoológicos que existem em Sergipe, o Ibama aconselhou o fim das atividades de dois. Três apresentaram problemas graves como ausência de laudo de necropsia, registro de entrada e saída de animais desatualizado e cozinhas em condições precárias.
Em Minas Gerais, o Ministério Público Estadual, com o Ibama local, pediu o fechamento de cinco zoológicos no Estado.
Desde 1990, a fiscalização fechou 29 zôos. Somente em Minas Gerais foram 15.
O processo de fechamento de um zoológico é lento. O Ibama encaminha os animais a outras instituições ou criadouros, o que pode levar dois anos. Nesse período, o responsável pelos bichos tem de garantir o seu bem-estar.
Em casos graves, há o encerramento das atividades em regime de urgência. No Rio de Janeiro houve dois casos desse tipo, o do Bwana Park, em 2001, e o da Fazenda Muricana, em Parati.
No primeiro, havia suspeitas de envolvimento da direção do zôo com o tráfico de drogas. A instituição foi fechada por maus-tratos contra os animais (103 foram encontrados mortos em um freezer). Em Parati, animais foram utilizados em vídeos eróticos.
Em Santa Catarina, o zoológico de Capistrano foi fechado devido ao envolvimento com tráfico de animais. A Agência Folha não conseguiu contato com os representantes das entidades.

No geral, é bom
O presidente da SZB, Raúl Gonzaléz, 49, afirmou que cerca de "10% dos zoológicos do Brasil deveriam ser fechados pelo Ibama". Segundo ele, essas instituições não cumprem suas funções de pesquisa, lazer e educação ambiental. "Muitas não podem garantir o bem-estar dos animais."
No entanto, Gonzaléz, que nasceu no México e está no país desde 1985, disse que, no geral, "a situação dos zoológicos no Brasil é muito boa". "O país possui o maior e melhor acervo de animais da América Latina." A associação conta com 117 afiliados.
Gonzaléz também é diretor do Zoológico de Brasília, onde dois cangurus morreram envenenados em janeiro e fevereiro. No último sábado, uma pessoa foi detida dentro do zôo por portar inseticida e raticida.


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