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JOGO DE EMPURRA
Órgão recomenda que prefeitura deixe de gerir R$ 800 milhões por ano devido a falhas de atendimento
Conselho propõe punir Rio por caos na saúde
FABIANE LEITE
DA SUCURSAL DO RIO
O Conselho Municipal de Saúde
do Rio de Janeiro decidiu no fim
da tarde de ontem, por 18 votos a
favor e 4 contra, retirar a gestão
plena do sistema de saúde da prefeitura, o que significa afastar do
controle do governo Cesar Maia
(PFL), pré-candidato à Presidência da República em 2006, cerca
de R$ 800 milhões repassados por
ano pelo governo federal ao município por meio do Fundo Nacional de Saúde.
A decisão do conselho, que é
um órgão de fiscalização da Secretaria Municipal de Saúde, porém,
não tem efeito imediato.
O fim da gestão plena no Rio
ainda deverá passar por instâncias deliberativas estaduais e federais do SUS, mas já tem impacto
político. Ela ocorre no momento
em que o Ministério da Saúde e a
secretaria municipal travam uma
batalha em torno de nove hospitais federais que foram municipalizados na década de 90.
A secretaria municipal diz que a
falta de recursos federais para
contratações nas vagas de funcionários da União que se aposentaram quebrou a sua rede.
Por outro lado, o ministério diz
que oferta recursos suficientes e
que o problema é de gestão.
O secretário de Atenção à Saúde
do ministério, Jorge Solla, disse
ontem que a pasta apoiará a decisão do conselho. Mas reafirmou
que ainda aposta nas negociações
com a prefeitura.
O conselho reúne representantes de usuários do sistema municipal de saúde, dos trabalhadores,
da secretaria municipal e de prestadores de serviços. Todos os votos contrários foram de representantes do município, informou
ontem Adelson Alípio, diretor do
conselho. "Queremos uma gestão
compartilhada, entre prefeitura e
Ministério da Saúde, até que seja
entregue todo o controle [à
União]", afirmou Alípio, que representa os usuários do sistema
na região oeste do Rio de Janeiro.
A decisão terá ainda de passar
pelas comissão bipartite, que reúne representantes dos municípios
fluminenses e da Secretaria Estadual da Saúde, e pela comissão tripartite, em Brasília, cujos integrantes representam a União, Estados e municípios.
A desabilitação nunca ocorreu
em um grande município -em
2003, aconteceu uma ameaça no
Distrito Federal, mas a possibilidade foi afastada depois de ser firmado um acordo. "Seria um
grande impacto se acontecesse no
Rio de Janeiro", diz a especialista
em direito sanitário Lenir Santos.
No grito
Se a medida for adotada, a prefeitura não terá o controle sobre
nenhuma verba federal para o setor. A União continuará aplicando os recursos na cidade, mas sem
nenhuma interferência da gestão
Maia na forma de aplicação.
Acabou em gritaria e choro uma
reunião realizada ontem de manhã entre Solla, do ministério, e
representantes de entidades contrárias à administração Maia.
O encontro, para fechar o balanço das negociações, começou com
aplausos quando o secretário do
ministério disse que sua pasta iria
interpelar judicialmente o prefeito por acusações contra o ministro Humberto Costa (Saúde).
Quando Solla encerrou a reunião sem dar um prazo para o fim
das negociações, começou a confusão. A cirurgiã do hospital Cardoso Fontes Zenilde Fernandes
Mendes berrou da platéia que
queria uma solução.
"A reunião é ridícula, não resolveu nada. O Cardoso Fontes tem
300 na fila para operar, está tudo
acabado, não temos mais tempo
para esperar", afirmou a médica,
que estava chorando.
Outros médicos e sindicalistas
pediram pelo prazo, mas Solla
deixou o auditório do ministério,
no centro do Rio de Janeiro, sem
fixar data e repetindo que ainda
aposta nas negociações entre prefeitura e União.
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