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Promotoria pede que Estado de SP adote já diesel mais limpo
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério Público de São
Paulo quer que a Justiça obrigue a Petrobras e as montadoras de veículos a implementar,
no Estado, medidas para reduzir imediatamente as emissões
de poluição pelos veículos.
A Promotoria pede, com urgência, a instalação de filtros
antipoluentes nos veículos novos a diesel -o prazo para isso
seria de 60 dias- e o fornecimento de diesel menos poluente em ao menos uma bomba
por posto do Estado.
Em todo o país, está em vigor
um acordo firmado entre as
empresas e o Ministério Público Federal que adiou para 2013
o fornecimento de diesel e de
motores menos poluentes nos
novos veículos. Eles deveriam
ter entrado no mercado neste
ano -uma resolução federal de
2002 foi descumprida.
O acordo, que incluiu outras
medidas compensatórias, como fornecimento de diesel
mais limpo para ônibus de 12
regiões metropolitanas, gradualmente, a partir de janeiro
deste ano e investimentos de
cerca de R$ 14 milhões em laboratórios de análise de motores e fumaça preta custeados
pelas empresas, foi firmado em
outubro e recebeu críticas de
entidades ambientalistas.
O argumento do promotor
José Ismael Lutti, autor da
ação, é que o diesel e os motores
de veículos fornecidos hoje
-respectivamente, pela Petrobras e pelas montadoras- são
produtos "com defeito". Por isso, segundo ele, as empresas ferem o direito do consumidor.
A ação afirma que o diesel
que continua nas bombas (com
500 partículas por milhão de
enxofre, nas capitais, e 1.800,
no interior) lesa a saúde do
consumidor -para atender à
resolução, o combustível deveria ter 50 ppm de enxofre.
Procuradas, Petrobras e Anfavea (associação das montadoras) não se manifestaram.
(RS)
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