DA SUCURSAL DO RIO

Para resolver o problema da dificuldade de receber o ressarcimento das operadoras, a ANS prepara uma mudança na forma de cobrança, que deverá ser anunciada no próximo mês.
O novo sistema se assemelhará ao do Imposto de Renda: a própria empresa declarará quanto deve e fará o pagamento, e caberá à ANS fazer a fiscalização para identificar sonegação.

Burocracia
Hoje, a ANS precisa primeiro comparar seu banco de dados com o do SUS para identificar casos de duplicidade. A partir daí, é feita uma notificação à operadora, que pode alegar, por exemplo, que aquele paciente estava inadimplente, em carência, usando serviço não coberto pelo plano ou mesmo se tratar de um homônimo.
Dependendo da resposta, a ANS faz ou não a cobrança, que ainda pode ser contestada pelas empresas antes de a operadora ser incluída no cadastro de inadimplentes do governo federal.
"É uma burocracia kafkiana. Quanto mais procrastinar, melhor para a empresa hoje. Com o novo sistema, vamos partir do princípio da boa fé, mas faremos um pente fino e quem sonegar informação vai pagar juros, mora e poderá responder até por litigância de má-fé", afirma José Leôncio Feitosa, diretor de desenvolvimento setorial da ANS.


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