DA REPORTAGEM LOCAL

Uma favela com barracos sobre palafitas, a Vila dos Pescadores, teve seu projeto de reassentamento e regularização aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente em março, a pedido da Prefeitura de Cubatão.
É uma comunidade de cerca de 10 mil pessoas, formada por migrantes e pescadores tradicionais da Baixada Santista, que habita as margens do rio Casqueiro.

Área de mangue
Além de estar ao lado e sobre o rio, o que é vetado pela legislação ambiental, a favela ainda ocupa uma área de mangue -fundamental para a procriação de peixes e crustáceos.
Cerca de metade dos barracos, com um total de 3.260 famílias cadastradas, está sobre palafitas, que são estruturas suspensas sobre a água.
O projeto de reassentamento e regularização é de alto custo, estimado em cerca de R$ 150 milhões.
Ele consiste na retirada gradual das famílias para um terreno vizinho, desocupando aos poucos as áreas em que hoje há barracos, para a construção de novas casas quase nos mesmos locais.

Áreas livres
Já as áreas ribeirinhas terão de ficar totalmente livres, afirmou o secretário-chefe do gabinete da Prefeitura de Cubatão, Gerson Rozo.
A regularização fundiária ainda depende de acertos entre a prefeitura e a Secretaria de Patrimônio da União. O órgão gerencia bens do governo federal, que é o detentor de parte da área incluída no programa -batizado de Guará Vermelho.
Com a aprovação do EIA-Rima (Estudo-Relatório de Impacto Ambiental) pelo conselho estadual, a prefeitura já pode elaborar os projetos executivos que detalharão como será feita a remoção.
"São pessoas que vivem em uma situação bastante precária. Mas é preciso trabalhar com a comunidade, explicar como é o projeto, para não haver resistências", diz Rizo.
De acordo com a Secretaria de Estado da Habitação, o governo paulista pretende dar a contrapartida financeira para o projeto de recuperação da Vila dos Pescadores, que busca financiamento de organismos internacionais, como o Banco Mundial.
Rozo afirmou que, ao realizar o programa, a prefeitura também pretende dar aos moradores acesso a cursos profissionalizantes, pois a maioria é subempregada ou conta apenas com trabalhos eventuais.
"Em duas semanas, vamos começar as fazer as audiências com os moradores. Vamos discutir o projeto", afirma.


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