|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
foco
Conselho aprova projeto para reassentar famílias de favela sobre palafitas de Cubatão
DA REPORTAGEM LOCAL
Uma favela com barracos
sobre palafitas, a Vila dos Pescadores, teve seu projeto de
reassentamento e regularização aprovado pelo Conselho
Estadual do Meio Ambiente
em março, a pedido da Prefeitura de Cubatão.
É uma comunidade de cerca
de 10 mil pessoas, formada
por migrantes e pescadores
tradicionais da Baixada Santista, que habita as margens
do rio Casqueiro.
Manguezal
Além de estar nas margens
e sobre o rio, o que é vetado
pela legislação ambiental, a
favela ainda ocupa uma área
de mangue -fundamental
para a procriação peixes e
crustáceos.
Cerca de metade dos barracos, com um total de 3.260 famílias cadastradas, está sobre
palafitas, que são estruturas
suspensas sobre a água.
O projeto de reassentamento e regularização é de alto
custo, estimado em cerca de
R$ 150 milhões.
Ele consiste na retirada gradual das famílias para um terreno vizinho, desocupando
aos poucos as áreas em que
hoje há barracos, para a construção de novas casas quase
nos mesmos locais.
Áreas livres
Já as áreas ribeirinhas terão
de ficar totalmente livres,
afirmou o secretário-chefe do
gabinete da Prefeitura de Cubatão, Gerson Rozo.
A regularização fundiária
ainda depende de acertos entre a prefeitura e a Secretaria
de Patrimônio da União. O órgão gerencia bens do governo
federal, que é o detentor de
parte da área incluída no programa -batizado de Guará
Vermelho.
Com a aprovação do EIA-Rima (estudo sobre impacto
ambiental) pelo conselho estadual, a prefeitura já pode
elaborar os projetos executivos que detalharão como será
feita a remoção.
Segundo Rozo, a prefeitura
vai começar a fazer audiências
públicas com os moradores
em duas semanas.
Texto Anterior: Saiba mais: Programa de casa popular parou na justiça Próximo Texto: Sem regularização, invasões de terreno nas encostas continuam, diz associação Índice
|