Terreno de 8.758 m2 da prefeitura, que seria usado para melhorar a fluidez do trânsito, virou estacionamento irregular

Administração afirma ter autorização e diz ter feito melhorias, mas prefeitura foi à Justiça com um pedido de reintegração de posse

MARIANA BARROS
DA REPORTAGEM LOCAL

Desde pelo menos fevereiro do ano passado, o Shopping D, na avenida Cruzeiro do Sul, na zona norte, vem usando irregularmente como estacionamento parte de uma área de 8.758,65 m2 -equivalente ao gramado do estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro- pertencente à prefeitura.
Localizado nas proximidades da marginal Tietê, uma das vias de trânsito mais intenso da cidade, o terreno seria usado para a realização de uma obra viária que melhoraria o acesso à marginal para quem vem da região do Canindé. Ainda não há, porém, um projeto da obra.
A prefeitura diz que não sabe desde quando a área vinha sendo utilizada e que só tomou conhecimento da irregularidade no início de 2008. O shopping também não informou desde quando utiliza o terreno e nega que haja irregularidade.
De acordo com a administração do empreendimento, "o uso do terreno foi devidamente autorizado pelo órgão competente à época, tendo, inclusive, sido exigido investimentos do empreendimento, que foram integralmente realizados".

Desocupação
A prefeitura afirma que, assim que foi informada da situação, entrou na Justiça com um pedido de reintegração de posse, pelo qual o shopping seria obrigado a desocupar o terreno.
Para não perder a área, o shopping então propôs adquiri-la legalmente e regularizar a situação. A solicitação, no entanto, foi negada pela prefeitura no último dia 17, em decisão publicada no "Diário Oficial".
De acordo com a secretaria de Modernização, Gestão e Desburocratização, a proibição da compra do terreno pelo shopping não significa que a história tenha acabado: o empreendimento ainda pode propor alugar o terreno até que as obras previstas sejam iniciadas.
O shopping D afirmou ainda que está realizando levantamento técnico e jurídico para ver se há alguma possibilidade de finalmente adquirir a área.
O terreno, que é separado do shopping por uma rua, oferece vagas para carros e ônibus fretados nos finais de semana, quando o shopping é mais cheio, segundo frequentadores.


Texto Anterior: Estradas têm tráfego intenso na volta do feriado prolongado
Próximo Texto: Cárcere: Pai mantém bebê de 6 meses refém no banheiro por 8 horas
Índice