São Paulo, domingo, 04 de junho de 2006

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ENTREVISTA/SAULO DE CASTRO ABREU FILHO

Sistema prisional virou monstrengo, e não foi por falta de aviso

RENATA LO PRETE
EDITORA DO PAINEL

QUESTÃO DE FLUXO . Seria essa, segundo Saulo de Castro Abreu Filho, a divergência com o ex-secretário da Administração Penitenciária Nagashi Furukawa. Um queria colocar presos no sistema. O outro resistia. Em sete horas de conversa, na quinta, Abreu Filho, 44, alvejou também seus adversários na cúpula do Ministério Público e o ex-presidente da Febem Alexandre de Moraes. Elogio, só para Cláudio Lembo.

FOLHA - Por que o governo do Estado de São Paulo foi pego de surpresa pelo levante do PCC?
SAULO DE CASTRO ABREU FILHO
- Neste ano começou uma série de rebeliões no Estado. Aumentou a apreensão de celular, de faca, a gente achou até metralhadora dentro de presídio. Esse Marcola era um pé-de-chinelo, batedor de carteira, um bandidinho de Santos que não valia o que comia. Começou a mexer com droga, é "Cidade de Deus", virou o Zé Pequeno, e aí ele se impõe pela violência. Tem de responder com força, mostrar de alguma forma que estão vivos. Em 2003, nós tivemos um atentado contra as bases da polícia, motoqueiro passava atirando, papapá. O que aconteceu? Prendemos todo mundo. E vamos prender esses também, estão todos monitorados. Agora, é nonsense. Nós estamos discutindo com quem está dentro da prisão. Não tem essa do Nagashi "romântico", que acredita no homem, na recuperação, sei lá, em extraterrestres... e do Saulo "concreto", que acha que bandido tem de morrer na cadeia.

FOLHA - Nagashi Furukawa deixou a Secretaria da Administração Penitenciária afirmando que o sr. e ele têm concepções divergentes sobre a segurança pública. Quais são elas?
ABREU FILHO
- Houve divergências? Sim. Pontuais, não ideológicas. Era vaga toda semana, aquele estresse, às vezes tinha, às vezes não. O fato é que ele tinha de se preparar para receber mais. Essa era a missão, que às vezes ele não conseguia cumprir. E a nós cabia pressionar: vamos lá porque senão não anda. É mais ou menos como numa empresa. Prendemos 11 do PCC na terça-feira em Santos. Você é o delegado, está quieto trabalhando, de repente aparece a PM, abre o porta-malas e descem 11 presos. Lavra o flagrante e manda para a cela. Vai pôr onde? Levar para casa? Na hora em que a gente manda para a SAP, já se sabe qual é a quadrilha, quais são os antecedentes, a periculosidade. Aí, chega o diretor do presídio e quer trabalhar com alguma folga de vagas, quer se livrar dos mais problemáticos. É natural. Só que isso bate de frente com a lógica de o presídio existir, que é esvaziar os distritos policiais. O problema da polícia é a porta de entrada. Eu dependo do fluxo da porta de saída. Se não abrem essa porta de saída, eu estoco aqui. Em uma semana, me quebra as pernas. E mais: tensiona a cadeia. Quem fica com o problema é sempre a Secretaria da Segurança. São as minhas cadeias que estão lotadas, eu que estou sendo acusado de ferir os direitos humanos. É o meu delegado que está correndo risco de vida.

FOLHA - Na avaliação do ex-secretário, a polícia prende demais e lota os presídios com detentos de baixa periculosidade, em vez de se concentrar nos criminosos perigosos.
ABREU FILHO
- O Brasil fez uma opção pela pena de prisão. Se ela funciona ou não é outro problema. Ou então vamos voltar a ler Dostoiévski e conversar sobre "Crime e Castigo". Isso é uma opção política do país, e toda vez que se legisla é mais prisão, mais prisão, mais prisão. Aí você aplica e depois tem de ouvir que pega peixe pequeno. Como assim? Quem define quem fica ou não na prisão é o Judiciário, não a Secretaria da Segurança. Vira-e-mexe a OAB faz mutirão com a Promotoria. Quantos presos saem? 3%, 2%, gente que ia sair mesmo. É crime? Está prevista pena de prisão? O delegado pode ou não lavrar o flagrante. Ele avalia. Comunica ao juiz, que arbitra. Quer o quê? Olho de vidro? Que o policial finja que não viu?

FOLHA - Ele também achava que as prisões resultavam mais de flagrante que de serviço de inteligência.
ABREU FILHO
- É claro que tem flagrante. Mas o que fizemos aqui, nesses anos todos, quietos, sem ajuda do governo federal... Nem um tostão. Não consegui integrar o banco de dados meu com o da PF de São Paulo. Eles querem, nós também. É balela em cima de balela, uma conversa com ar sofisticado. Veja bem, olha, não tem segredo. O que americano fez, francês, alemão, nós estamos fazendo igualzinho. Só que adaptando para as nossas peculiaridades. Caso Celso Daniel. Você acha que a PF prendeu gente em Feira de Santana (BA) como? Foi trabalho de inteligência da polícia de São Paulo.

FOLHA - O ex-secretário se queixava de não contar com ajuda suficiente da polícia para sufocar o PCC.
ABREU FILHO
- Só quem tem contato com o preso sabe de fato o que está acontecendo dentro do sistema. Você sabe o que o Marcola está fazendo neste exato momento? Eu não. Se o diretor de lá não me contar, não saberei. Mas, se ele filma e vaza para o "Fantástico", o problema não é meu. Não que eu não me preocupe com isso, mas o meu foco é outro. Eu não posso hoje ter um foco nas políticas socioeducativas da Febem. Gostaria muito que funcionassem. Eu até viabilizo. A Berenice , ligada ao Nagashi, não tem a menor reclamação da nossa conduta. Eu me lembro da época do Alexandre de Moraes na Febem, que fez pampeiro lá, virou aquilo de ponta-cabeça. Para destruir bastam dois segundos. Mas agora para consertar é um problema, notadamente quando você quebra a corporação, porque você depende deles.

FOLHA - Se as razões alegadas por Furukawa lhe parecem improcedentes, por que então acha que ele deixou o governo?
ABREU FILHO
- Ele saiu porque não agüentou o tranco. Viu o monstrengo que criou no sistema prisional. Despirocou. E não foi por falta de aviso. Vinha com essa teoria do bagrinho, assim como o Alexandre , o mesmo cara que nos pedia para jogar a cavalaria em cima da molecada. Se eu for preso, eu tenho garantia aqui fora e garantia de vida lá dentro, rock'n'roll, comida, visita íntima, foi cedendo, cedendo, cedendo. Eu acho que foi uma forma de pensar, gente que confunde humanização da pena com liberalidade.

FOLHA - O que é liberalidade?
ABREU FILHO
- A questão do celular, por exemplo. Chegou uma parte por causa da corrupção. A gente apreendeu, na extinta Casa de Detenção, um médico levando oito celulares na malinha dele. Quando a Tropa de Choque é chamada, não há vez em que não se recolha celular. Teve presídio que foi quebrado, acabaram de consertar e os caras da empreiteira já tinham levado uma grana para colocar os celulares em locais previamente combinados, dentro da parede. Ninguém se preocupa. Não tendo imagem de rebelião, ninguém fugindo, o administrador pensa que está com meio caminho andado.

FOLHA - Da maneira como o sr. fala, fica a impressão de que o modelo adotado pelo governo paulista -uma secretaria para prender e outra para cuidar dos presos- não funciona.
ABREU FILHO
- Para o tamanho de São Paulo, ainda é o melhor modelo. Seria difícil gerir uma supersecretaria maior que a da Segurança. Causaria confusão. Lá atrás, no início da gestão Covas, o governo traçou uma filosofia que eu acho correta. Naquela época, os presídios eram ligados ao secretário da Justiça. Aliás, quem cuidava dessa área é a mesma pessoa que assumiu a SAP agora. O secretário da Segurança, como hoje, cuidava das polícias, do comando geral, da delegacia geral, da parte operacional, do trânsito, da prefeitura, bombeiro, todo dia é pepino, 645 cidades, todo mundo quer polícia, polícia, polícia. Só tem 190, as pessoas não ligam para outro número. Mesmo a classe média não precisa da Secretaria da Educação, não precisa da Secretaria da Saúde. Eu não preciso do governo, vou para o Einstein, ponho meus filhos no Santa Cruz, moro em Alphaville. Mas na hora em que o bicho pega, que ouve o barulho no quintal, liga para quem? 190. Não precisa nem ser crime. Então foi criada a SAP. O secretário da Administração Penitenciária, seja ele quem for, tem de ter um conceito até de humildade. Eu tinha uma brincadeira: "Eu sou a razão de você existir". Se eu não prendo, não há administração penitenciária, que só cuida de presos.

FOLHA - O novo secretário da Administração Penitenciária, Antônio Ferreira Pinto, assumiu fazendo elogios ao sr. e conta com a sua simpatia. É correta a interpretação de que o sr. saiu fortalecido desse episódio?
ABREU FILHO
- Se ele for bem, sim. Se for mal, não. Eu o conheci trabalhando com o Belisário . Eu o conheci, aliás, brigando com ele, porque estávamos em lados opostos no Ministério Público. Precisa ser alguém que já tenha passado por lá, que tenha um mínimo de time. Nagashi ficou sete anos lá, montou um time, saiu atirando, não é fácil. Ferreira Pinto tinha esse conhecimento, afinidade com as pessoas que estão lá, e é corajoso para ficar seis meses e cuidar de um problema sério como esse. Não faltam palpiteiros, mas vá encontrar alguém disposto a segurar esse rojão. E o viés persecutório já se instalou. Porque ele foi policial por 11 anos, incluindo os quatro de academia. Mas há 26 anos atua como procurador. O Nagashi foi delegado e não havia problema. "Tem 62 anos, formou-se em 1964 e será o auxiliar do secretário da Segurança". Corretíssimo. Eu prendo, ele cuida. É um fluxo. Um sistema. Ele tem de ter humildade para entender isso. O outro tinha dificuldade.

FOLHA - No Ministério Público, o sr. e Ferreira Pinto estão no grupo adversário daquele a que pertencem o atual procurador-geral, Rodrigo Pinho, o anterior, Luiz Antonio Marrey, e seu antecessor na SSP, Marco Venicio Petrelluzzi. Não teme que a indicação azede ainda mais suas relações com o Ministério Público?
ABREU FILHO
- Eu respondo pelos meus atos. Prestei concurso para uma carreira pública, a de promotor, não para trabalhar em uma lojinha na 25 de Março. Eu pertenci a esse grupo quando ele não estava no poder, nós sofremos perseguições, mas nem por isso nos diminuímos. Mas, a partir do momento em que ascendeu ao poder, mudou o perfil. A cúpula parou no tempo. Resolvi romper, e aí não tem acordo: é da medalhinha para cima. Eles querem cortar a cabeça.

FOLHA - O que pesa mais: as necessidades da administração estadual ou a disputa interna no Ministério Público?
ABREU FILHO
- A corporação tem uma lógica própria. E, para sobreviver, ela acaba tendo que demonstrar um tipo de ação. Estamos vivendo isso. O que está em curso? Uma convergência de vontades para buscar a verdade? Ou todos pegando papel, atrapalhando o trabalho da polícia, em busca do holofote? Achei engraçado quando o procurador-geral falou: "Se não obedecer o prazo de 72 horas é crime de desobediência". Aí um panaca apareceu na televisão e disse que o secretário da Segurança corria o risco de ser preso. Não existe crime de desobediência para funcionário público, e o procurador-geral sabe disso. Eu como o Código Penal se alguém achar isso.

FOLHA - O levante do PCC e o trauma em São Paulo terão reflexos na campanha eleitoral?
ABREU FILHO
- Ah, pegou muito mal. Pegou mal para o Lula, quando ele veio com essa história de que é melhor construir escolas do que presídios. Não diga! Teve alguém que respondeu: ele se orgulha de não ter ido à escola e o pouco tempo que ficou preso lhe garantiu uma aposentadoria. É evidente que a questão da educação, da ética, é importante. Não adianta comprar farol barato porque na concessionária é caro. Se está barato é porque alguém foi roubado, pode ter sido morto, você alimenta o crime. Uma vez o Garotinho falou: "Não adianta subir morro e pegar traficante se o pessoal da classe média não parar de cheirar cocaína". Caíram de pau no cara. Elementar: é a demanda.

FOLHA - E para os tucanos, não pegou mal?
ABREU FILHO
- Depende. Se continuar essa maledicência , é possível que isso aconteça. Porque não estão tentando desqualificar apenas uma pessoa, mas todo um trabalho de anos feito pelo governo estadual, que conseguiu, entre outras coisas, reduzir à metade o número de homicídios em São Paulo.

FOLHA - E para o governador Cláudio Lembo?
ABREU FILHO
- O Lembo é uma figura simpática, bem-humorada, agradável de trabalhar. É admirável como ele se manteve centrado, soube delegar, deu força, não se deixou pautar pela mídia. Porque foi esmagador. O que teve de especialista de plantão dizendo o que fazer: primeiro por causa da "ajuda federal", depois por que "negociou com o crime", depois por causa da lista, e a gente firme.

FOLHA - Morreram inocentes na ofensiva policial que se seguiu ao levante do PCC?
ABREU FILHO
- Eu não descarto nenhuma hipótese.

FOLHA - Por que proibir a divulgação da lista de mortos pela polícia?
ABREU FILHO
- Essa bendita lista, que virou um folclore, nós não tínhamos a menor condição de divulgá-la de uma forma séria. A imprensa hoje estaria aqui dizendo: secretário, o sr. carimbou 30 caras como sendo do PCC, e eles não são. Descobre-se que um morreu porque brigou com um conhecido, tomou um tiro, deu entrada no IML naquele final de semana e foi parar na lista. Aí sim poderiam me chamar de irresponsável. Segundo: eu não posso divulgar isso enquanto determinadas investigações estiverem em curso. O comparsa desse aqui [mostra a foto de um dos mortos] estava no indulto. Se mostro o cara, não pegamos a quadrilha. Outro dia ouvi um especialista de plantão: "a esta altura os bandidos já sabem quem morreu". Como é que sabem? Prendemos 130 numa noite e meia. "Ah, saiu chutando, prendendo todo mundo?" Não, tanto que os juízes não soltaram. Três, quatro meses atrás, nós prendemos, depois de investigação com grampo telefônico, o coordenador que cuidava de 40 presídios no interior. Vendia transferências por R$ 10 mil. Tinha de ter contato antes? Para quem? Investigação tem de ser secreta. Contar para o cara que amanhã ele vai ser preso?

FOLHA - Mas já se foram três semanas desde o levante e duas desde o período mais crítico da ofensiva da polícia.
ABREU FILHO
- Quer o nome dos caras? Tem gente que ainda nem sabemos quem é, porque continuam entrando dados no sistema. Estamos rodando as fichas. São 53 milhões. Tem muita gente que foi primário, que não tem passagem em São Paulo, mas que pode ter no Brasil. Tem gente que trocou tiro com a polícia, tem até suicida. "Se é público, por que o sr. não solta?" Por questão de princípio. Nunca se fez isso, nunca divulguei nome de morto vinculando a crime. E se depois o cara não tem nada com isso? Como eu fico? É Bar Bodega? Não foi caso da minha gestão, diga-se de passagem. Ai de mim se tivesse sido. "O Saulo não dá informação." Depende. Que tipo de informação você quer? "Ah, o Saulo não deixa a gente ficar zanzando dentro de delegacia." Não deixo mesmo. Não é escola infantil. Nem a escola do seu filho deixa.

FOLHA - O sr. mencionou o caso do Bar Bodega, ocorrido no governo Covas quando o secretário da Segurança era José Afonso da Silva, hoje crítico em relação à resposta da administração aos ataques do PCC.
ABREU FILHO
- Respeito o Zé Afonso, mas tive pouco relacionamento profissional com ele. Na gestão dele, quem tocava a secretaria era o adjunto. Ele tinha uma série de assessorias. Quando cheguei aqui ainda tinha. É uma forma de atuar que, no meu entender, não operacionaliza muito, mas que tem uma vantagem: qualquer coisa é culpa do assessor. Aprendi com o Covas que, entre ação e omissão, o homem público deve agir. Se arrepender de não fazer: eu não morro disso.

FOLHA - O ex-secretário não foi o único a questionar o governo.
ABREU FILHO
- Engenheiro de obra pronta está cheio. Vem o especialista de plantão e fala: "de cada três presos em São Paulo, dois são menores". Aí vem outro e diz: "só 2% dos crimes são esclarecidos". Até hoje tem quem publique isso. Pegam o número de delitos -que vai desde batida de carro a documento perdido-, somam tudo e comparam com o número de inquéritos relatados que estão no fórum com autoria conhecida. Aí, dá 2%. Mas, se você pega o anuário do DHPP, já passou de 50%. É muito bom. Outro disse que 10% dos confrontos geram morte. Não sei de onde ele tirou. Fazemos em média 15 mil a 30 mil prisões por mês. Se 10% causassem morte, eram 3.000/mês. Nos últimos 15 anos, o menor período foi de 0,3 morte por preso em flagrante, e o de maior letalidade, de 0,57. Foi meu, em 2003. Hoje está em 0,2.

FOLHA - O número de vítimas nessas semanas fez crescer a percepção de que o sr. chefia uma polícia matadora.
ABREU FILHO
- Já conseguimos classificar quem morreu de pronto ataque. O resto estamos prendendo. Não estamos matando. "A polícia agora está se vingando." Matava todo mundo então. Não existe isso. "Soltaram a rédea, quero ver parar." Parou, onde está a rédea solta? "Ah, mas teve um caso em Rio Preto." Então vamos analisar. Por isso a lei estabelece 30 dias para mandar o inquérito. O que não impede promotor, OAB, médico, jornalista de acompanhar. O que eu não posso é, no meio de uma investigação... De outro modo, a gente não teria prendido nunca esse cara que matou o bombeiro. Os caras estavam matando polícia. Quando trombaram com a polícia, ela deu tiro também. Mas não é a cultura, não é para fazer. E quem se desvia? Ah, bom. Qual foi minha conduta quando houve a denúncia em Guarulhos [de policiais ligados a grupo de extermínio]? Apuramos. Cadê os caras? Presos. Tanto que o ministro da Justiça, que foi lá fazer discurso, nunca mais apareceu.

FOLHA - Apesar dos anúncios de redução de índices de criminalidade em São Paulo, a percepção de insegurança das pessoas só faz crescer.
ABREU FILHO
- Todo mundo fica tarado com a história do Tolerância Zero. O que eles fizeram em Nova York? Montaram o tal do Compusat, que nada mais é do que aquilo que nós temos. Só que trabalham numa ilhota, com tudo numeradinho, bonitinho. E dez anos antes começaram programas sociais fortíssimos. As escolas, as universidades se abriam para gente pobre, diminuiu a tensão social. Ah, então aqui em São Paulo vamos pegar os moleques de Cidade Tiradentes e levar para jogar bola no Santo Américo. Ah não, não vão querer!
O PCC virou uma grande agremiação. Os caras são um timaço. Enquanto glamourizar não tem jeito. Nova York fez o quê? Fundação de apoio aos policiais. Mudou a cultura da população. Ai do prefeito se não for ao enterro de um policial.
(RENATA LO PRETE)

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