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ENTREVISTA/SAULO DE CASTRO ABREU FILHO
Sistema prisional virou monstrengo, e não foi por falta de aviso
RENATA LO PRETE
EDITORA DO PAINEL
QUESTÃO DE FLUXO . Seria essa, segundo
Saulo de Castro Abreu Filho, a divergência com o ex-secretário da Administração
Penitenciária Nagashi Furukawa. Um
queria colocar presos no sistema. O outro
resistia. Em sete horas de conversa, na quinta, Abreu
Filho, 44, alvejou também seus adversários na cúpula
do Ministério Público e o ex-presidente da Febem
Alexandre de Moraes. Elogio, só para Cláudio Lembo.
FOLHA - Por que o governo do Estado de São Paulo foi pego de surpresa
pelo levante do PCC?
SAULO DE CASTRO ABREU FILHO -
Neste ano começou uma série
de rebeliões no Estado. Aumentou a apreensão de celular,
de faca, a gente achou até metralhadora dentro de presídio.
Esse Marcola era um pé-de-chinelo, batedor de carteira,
um bandidinho de Santos que
não valia o que comia. Começou a mexer com droga, é "Cidade de Deus", virou o Zé Pequeno, e aí ele se impõe pela
violência. Tem de responder
com força, mostrar de alguma
forma que estão vivos.
Em 2003, nós tivemos um
atentado contra as bases da polícia, motoqueiro passava atirando, papapá. O que aconteceu? Prendemos todo mundo.
E vamos prender esses também, estão todos monitorados.
Agora, é nonsense. Nós estamos discutindo com quem está
dentro da prisão. Não tem essa
do Nagashi "romântico", que
acredita no homem, na recuperação, sei lá, em extraterrestres... e do Saulo "concreto",
que acha que bandido tem de
morrer na cadeia.
FOLHA - Nagashi Furukawa deixou
a Secretaria da Administração Penitenciária afirmando que o sr. e ele
têm concepções divergentes sobre a
segurança pública. Quais são elas?
ABREU FILHO - Houve divergências? Sim. Pontuais, não ideológicas. Era vaga toda semana,
aquele estresse, às vezes tinha,
às vezes não. O fato é que ele tinha de se preparar para receber
mais. Essa era a missão, que às
vezes ele não conseguia cumprir. E a nós cabia pressionar:
vamos lá porque senão não anda. É mais ou menos como numa empresa.
Prendemos 11 do PCC na terça-feira em Santos. Você é o delegado, está quieto trabalhando, de repente aparece a PM,
abre o porta-malas e descem 11
presos. Lavra o flagrante e
manda para a cela. Vai pôr onde? Levar para casa?
Na hora em que a gente manda para a SAP, já se sabe qual é a
quadrilha, quais são os antecedentes, a periculosidade. Aí,
chega o diretor do presídio e
quer trabalhar com alguma folga de vagas, quer se livrar dos
mais problemáticos. É natural.
Só que isso bate de frente com a
lógica de o presídio existir, que
é esvaziar os distritos policiais.
O problema da polícia é a porta
de entrada. Eu dependo do fluxo da porta de saída. Se não
abrem essa porta de saída, eu
estoco aqui. Em uma semana,
me quebra as pernas. E mais:
tensiona a cadeia.
Quem fica com o problema é
sempre a Secretaria da Segurança. São as minhas cadeias
que estão lotadas, eu que estou
sendo acusado de ferir os direitos humanos. É o meu delegado
que está correndo risco de vida.
FOLHA - Na avaliação do ex-secretário, a polícia prende demais e lota
os presídios com detentos de baixa
periculosidade, em vez de se concentrar nos criminosos perigosos.
ABREU FILHO - O Brasil fez uma
opção pela pena de prisão. Se
ela funciona ou não é outro
problema. Ou então vamos voltar a ler Dostoiévski e conversar sobre "Crime e Castigo". Isso é uma opção política do país,
e toda vez que se legisla é mais
prisão, mais prisão, mais prisão. Aí você aplica e depois tem
de ouvir que pega peixe pequeno. Como assim? Quem define
quem fica ou não na prisão é o
Judiciário, não a Secretaria da
Segurança. Vira-e-mexe a OAB
faz mutirão com a Promotoria.
Quantos presos saem? 3%, 2%,
gente que ia sair mesmo. É crime? Está prevista pena de prisão? O delegado pode ou não lavrar o flagrante. Ele avalia. Comunica ao juiz, que arbitra.
Quer o quê? Olho de vidro? Que
o policial finja que não viu?
FOLHA - Ele também achava que as
prisões resultavam mais de flagrante que de serviço de inteligência.
ABREU FILHO - É claro que tem
flagrante. Mas o que fizemos
aqui, nesses anos todos, quietos, sem ajuda do governo federal... Nem um tostão. Não consegui integrar o banco de dados
meu com o da PF de São Paulo.
Eles querem, nós também. É
balela em cima de balela, uma
conversa com ar sofisticado.
Veja bem, olha, não tem segredo. O que americano fez, francês, alemão, nós estamos fazendo igualzinho. Só que adaptando para as nossas peculiaridades. Caso Celso Daniel. Você
acha que a PF prendeu gente
em Feira de Santana (BA) como? Foi trabalho de inteligência da polícia de São Paulo.
FOLHA - O ex-secretário se queixava de não contar com ajuda suficiente da polícia para sufocar o PCC.
ABREU FILHO - Só quem tem contato com o preso sabe de fato o
que está acontecendo dentro
do sistema. Você sabe o que o
Marcola está fazendo neste
exato momento? Eu não. Se o
diretor de lá não me contar, não
saberei. Mas, se ele filma e vaza
para o "Fantástico", o problema não é meu. Não que eu não
me preocupe com isso, mas o
meu foco é outro.
Eu não posso hoje ter um foco nas políticas socioeducativas da Febem. Gostaria muito
que funcionassem. Eu até viabilizo. A Berenice , ligada ao
Nagashi, não tem a menor reclamação da nossa conduta. Eu
me lembro da época do Alexandre de Moraes na Febem, que
fez pampeiro lá, virou aquilo de
ponta-cabeça. Para destruir
bastam dois segundos. Mas
agora para consertar é um problema, notadamente quando
você quebra a corporação, porque você depende deles.
FOLHA - Se as razões alegadas por
Furukawa lhe parecem improcedentes, por que então acha que ele deixou o governo?
ABREU FILHO - Ele saiu porque
não agüentou o tranco. Viu o
monstrengo que criou no sistema prisional. Despirocou. E
não foi por falta de aviso. Vinha
com essa teoria do bagrinho,
assim como o Alexandre , o
mesmo cara que nos pedia para
jogar a cavalaria em cima da
molecada.
Se eu for preso, eu tenho garantia aqui fora e garantia de vida lá dentro, rock'n'roll, comida, visita íntima, foi cedendo,
cedendo, cedendo. Eu acho que
foi uma forma de pensar, gente
que confunde humanização da
pena com liberalidade.
FOLHA - O que é liberalidade?
ABREU FILHO - A questão do celular, por exemplo. Chegou
uma parte por causa da corrupção. A gente apreendeu, na extinta Casa de Detenção, um
médico levando oito celulares
na malinha dele. Quando a Tropa de Choque é chamada, não
há vez em que não se recolha
celular. Teve presídio que foi
quebrado, acabaram de consertar e os caras da empreiteira já
tinham levado uma grana para
colocar os celulares em locais
previamente combinados, dentro da parede. Ninguém se
preocupa. Não tendo imagem
de rebelião, ninguém fugindo, o
administrador pensa que está
com meio caminho andado.
FOLHA - Da maneira como o sr. fala, fica a impressão de que o modelo
adotado pelo governo paulista
-uma secretaria para prender e outra para cuidar dos presos- não
funciona.
ABREU FILHO - Para o tamanho
de São Paulo, ainda é o melhor
modelo. Seria difícil gerir uma
supersecretaria maior que a da
Segurança. Causaria confusão.
Lá atrás, no início da gestão
Covas, o governo traçou uma filosofia que eu acho correta. Naquela época, os presídios eram
ligados ao secretário da Justiça.
Aliás, quem cuidava dessa área
é a mesma pessoa que assumiu
a SAP agora. O secretário da Segurança, como hoje, cuidava
das polícias, do comando geral,
da delegacia geral, da parte operacional, do trânsito, da prefeitura, bombeiro, todo dia é pepino, 645 cidades, todo mundo
quer polícia, polícia, polícia.
Só tem 190, as pessoas não ligam para outro número. Mesmo a classe média não precisa
da Secretaria da Educação, não
precisa da Secretaria da Saúde.
Eu não preciso do governo, vou
para o Einstein, ponho meus filhos no Santa Cruz, moro em
Alphaville. Mas na hora em que
o bicho pega, que ouve o barulho no quintal, liga para quem?
190. Não precisa nem ser crime.
Então foi criada a SAP. O secretário da Administração Penitenciária, seja ele quem for,
tem de ter um conceito até de
humildade. Eu tinha uma brincadeira: "Eu sou a razão de você
existir". Se eu não prendo, não
há administração penitenciária, que só cuida de presos.
FOLHA - O novo secretário da Administração Penitenciária, Antônio
Ferreira Pinto, assumiu fazendo elogios ao sr. e conta com a sua simpatia. É correta a interpretação de que
o sr. saiu fortalecido desse episódio?
ABREU FILHO - Se ele for bem,
sim. Se for mal, não. Eu o conheci trabalhando com o Belisário . Eu o conheci, aliás, brigando com ele, porque estávamos em lados opostos no Ministério Público.
Precisa ser alguém que já tenha passado por lá, que tenha
um mínimo de time. Nagashi ficou sete anos lá, montou um time, saiu atirando, não é fácil.
Ferreira Pinto tinha esse conhecimento, afinidade com as
pessoas que estão lá, e é corajoso para ficar seis meses e cuidar
de um problema sério como esse. Não faltam palpiteiros, mas
vá encontrar alguém disposto a
segurar esse rojão.
E o viés persecutório já se
instalou. Porque ele foi policial
por 11 anos, incluindo os quatro
de academia. Mas há 26 anos
atua como procurador. O Nagashi foi delegado e não havia
problema. "Tem 62 anos, formou-se em 1964 e será o auxiliar do secretário da Segurança". Corretíssimo. Eu prendo,
ele cuida. É um fluxo. Um sistema. Ele tem de ter humildade
para entender isso. O outro tinha dificuldade.
FOLHA - No Ministério Público, o sr.
e Ferreira Pinto estão no grupo adversário daquele a que pertencem o
atual procurador-geral, Rodrigo Pinho, o anterior, Luiz Antonio Marrey, e seu antecessor na SSP, Marco
Venicio Petrelluzzi. Não teme que a
indicação azede ainda mais suas relações com o Ministério Público?
ABREU FILHO - Eu respondo pelos meus atos. Prestei concurso
para uma carreira pública, a de
promotor, não para trabalhar
em uma lojinha na 25 de Março. Eu pertenci a esse grupo
quando ele não estava no poder, nós sofremos perseguições, mas nem por isso nos diminuímos. Mas, a partir do momento em que ascendeu ao poder, mudou o perfil. A cúpula
parou no tempo. Resolvi romper, e aí não tem acordo: é da
medalhinha para cima. Eles
querem cortar a cabeça.
FOLHA - O que pesa mais: as necessidades da administração estadual
ou a disputa interna no Ministério
Público?
ABREU FILHO - A corporação tem
uma lógica própria. E, para sobreviver, ela acaba tendo que
demonstrar um tipo de ação.
Estamos vivendo isso. O que está em curso? Uma convergência de vontades para buscar a
verdade? Ou todos pegando papel, atrapalhando o trabalho da
polícia, em busca do holofote?
Achei engraçado quando o
procurador-geral falou: "Se não
obedecer o prazo de 72 horas é
crime de desobediência". Aí um
panaca apareceu na televisão e
disse que o secretário da Segurança corria o risco de ser preso. Não existe crime de desobediência para funcionário público, e o procurador-geral sabe
disso. Eu como o Código Penal
se alguém achar isso.
FOLHA - O levante do PCC e o trauma em São Paulo terão reflexos na
campanha eleitoral?
ABREU FILHO - Ah, pegou muito
mal. Pegou mal para o Lula,
quando ele veio com essa história de que é melhor construir
escolas do que presídios. Não
diga! Teve alguém que respondeu: ele se orgulha de não ter
ido à escola e o pouco tempo
que ficou preso lhe garantiu
uma aposentadoria.
É evidente que a questão da
educação, da ética, é importante. Não adianta comprar farol
barato porque na concessionária é caro. Se está barato é porque alguém foi roubado, pode
ter sido morto, você alimenta o
crime. Uma vez o Garotinho falou: "Não adianta subir morro e
pegar traficante se o pessoal da
classe média não parar de cheirar cocaína". Caíram de pau no
cara. Elementar: é a demanda.
FOLHA - E para os tucanos, não pegou mal?
ABREU FILHO - Depende. Se continuar essa maledicência , é
possível que isso aconteça. Porque não estão tentando desqualificar apenas uma pessoa,
mas todo um trabalho de anos
feito pelo governo estadual, que
conseguiu, entre outras coisas,
reduzir à metade o número de
homicídios em São Paulo.
FOLHA - E para o governador Cláudio Lembo?
ABREU FILHO - O Lembo é uma
figura simpática, bem-humorada, agradável de trabalhar. É
admirável como ele se manteve
centrado, soube delegar, deu
força, não se deixou pautar pela
mídia. Porque foi esmagador. O
que teve de especialista de
plantão dizendo o que fazer:
primeiro por causa da "ajuda
federal", depois por que "negociou com o crime", depois por
causa da lista, e a gente firme.
FOLHA - Morreram inocentes na
ofensiva policial que se seguiu ao levante do PCC?
ABREU FILHO - Eu não descarto
nenhuma hipótese.
FOLHA - Por que proibir a divulgação da lista de mortos pela polícia?
ABREU FILHO - Essa bendita lista,
que virou um folclore, nós não
tínhamos a menor condição de
divulgá-la de uma forma séria.
A imprensa hoje estaria aqui dizendo: secretário, o sr. carimbou 30 caras como sendo do
PCC, e eles não são. Descobre-se que um morreu porque brigou com um conhecido, tomou
um tiro, deu entrada no IML
naquele final de semana e foi
parar na lista. Aí sim poderiam
me chamar de irresponsável.
Segundo: eu não posso divulgar isso enquanto determinadas investigações estiverem em
curso. O comparsa desse aqui
[mostra a foto de um dos mortos] estava no indulto. Se mostro o cara, não pegamos a quadrilha. Outro dia ouvi um especialista de plantão: "a esta altura os bandidos já sabem quem
morreu". Como é que sabem?
Prendemos 130 numa noite e
meia. "Ah, saiu chutando, prendendo todo mundo?" Não, tanto que os juízes não soltaram.
Três, quatro meses atrás, nós
prendemos, depois de investigação com grampo telefônico, o
coordenador que cuidava de 40
presídios no interior. Vendia
transferências por R$ 10 mil.
Tinha de ter contato antes? Para quem? Investigação tem de
ser secreta. Contar para o cara
que amanhã ele vai ser preso?
FOLHA - Mas já se foram três semanas desde o levante e duas desde o
período mais crítico da ofensiva da
polícia.
ABREU FILHO - Quer o nome dos
caras? Tem gente que ainda
nem sabemos quem é, porque
continuam entrando dados no
sistema. Estamos rodando as
fichas. São 53 milhões. Tem
muita gente que foi primário,
que não tem passagem em São
Paulo, mas que pode ter no Brasil. Tem gente que trocou tiro
com a polícia, tem até suicida.
"Se é público, por que o sr.
não solta?" Por questão de
princípio. Nunca se fez isso,
nunca divulguei nome de morto vinculando a crime. E se depois o cara não tem nada com
isso? Como eu fico? É Bar Bodega? Não foi caso da minha
gestão, diga-se de passagem. Ai
de mim se tivesse sido.
"O Saulo não dá informação."
Depende. Que tipo de informação você quer? "Ah, o Saulo não
deixa a gente ficar zanzando
dentro de delegacia." Não deixo
mesmo. Não é escola infantil.
Nem a escola do seu filho deixa.
FOLHA - O sr. mencionou o caso do
Bar Bodega, ocorrido no governo
Covas quando o secretário da Segurança era José Afonso da Silva, hoje
crítico em relação à resposta da administração aos ataques do PCC.
ABREU FILHO - Respeito o Zé
Afonso, mas tive pouco relacionamento profissional com ele.
Na gestão dele, quem tocava a
secretaria era o adjunto. Ele tinha uma série de assessorias.
Quando cheguei aqui ainda tinha. É uma forma de atuar que,
no meu entender, não operacionaliza muito, mas que tem
uma vantagem: qualquer coisa
é culpa do assessor. Aprendi
com o Covas que, entre ação e
omissão, o homem público deve agir. Se arrepender de não
fazer: eu não morro disso.
FOLHA - O ex-secretário não foi o
único a questionar o governo.
ABREU FILHO - Engenheiro de
obra pronta está cheio. Vem o
especialista de plantão e fala:
"de cada três presos em São
Paulo, dois são menores". Aí
vem outro e diz: "só 2% dos crimes são esclarecidos". Até hoje
tem quem publique isso. Pegam o número de delitos -que
vai desde batida de carro a documento perdido-, somam tudo e comparam com o número
de inquéritos relatados que estão no fórum com autoria conhecida. Aí, dá 2%. Mas, se você
pega o anuário do DHPP, já
passou de 50%. É muito bom.
Outro disse que 10% dos confrontos geram morte. Não sei
de onde ele tirou. Fazemos em
média 15 mil a 30 mil prisões
por mês. Se 10% causassem
morte, eram 3.000/mês. Nos
últimos 15 anos, o menor período foi de 0,3 morte por preso
em flagrante, e o de maior letalidade, de 0,57. Foi meu, em
2003. Hoje está em 0,2.
FOLHA - O número de vítimas nessas semanas fez crescer a percepção
de que o sr. chefia uma polícia matadora.
ABREU FILHO - Já conseguimos
classificar quem morreu de
pronto ataque. O resto estamos
prendendo. Não estamos matando. "A polícia agora está se
vingando." Matava todo mundo então. Não existe isso. "Soltaram a rédea, quero ver parar."
Parou, onde está a rédea solta?
"Ah, mas teve um caso em Rio
Preto." Então vamos analisar.
Por isso a lei estabelece 30 dias
para mandar o inquérito.
O que não impede promotor,
OAB, médico, jornalista de
acompanhar. O que eu não posso é, no meio de uma investigação... De outro modo, a gente
não teria prendido nunca esse
cara que matou o bombeiro.
Os caras estavam matando
polícia. Quando trombaram
com a polícia, ela deu tiro também. Mas não é a cultura, não é
para fazer. E quem se desvia?
Ah, bom. Qual foi minha conduta quando houve a denúncia
em Guarulhos [de policiais ligados a grupo de extermínio]?
Apuramos. Cadê os caras? Presos. Tanto que o ministro da
Justiça, que foi lá fazer discurso, nunca mais apareceu.
FOLHA - Apesar dos anúncios de redução de índices de criminalidade
em São Paulo, a percepção de insegurança das pessoas só faz crescer.
ABREU FILHO - Todo mundo fica
tarado com a história do Tolerância Zero. O que eles fizeram
em Nova York? Montaram o tal
do Compusat, que nada mais é
do que aquilo que nós temos. Só
que trabalham numa ilhota,
com tudo numeradinho, bonitinho. E dez anos antes começaram programas sociais fortíssimos. As escolas, as universidades se abriam para gente pobre, diminuiu a tensão social.
Ah, então aqui em São Paulo vamos pegar os moleques de Cidade Tiradentes e levar para jogar bola no Santo Américo. Ah
não, não vão querer!
O PCC virou uma grande
agremiação. Os caras são um timaço. Enquanto glamourizar
não tem jeito. Nova York fez o
quê? Fundação de apoio aos
policiais. Mudou a cultura da
população. Ai do prefeito se não
for ao enterro de um policial.
(RENATA LO PRETE)
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