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7 capitais já tiveram decisão favorável a gays
JOHANNA NUBLAT
LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As irmãs Valesca, 8, e
Vanessa, 6, têm novos pais
desde 2009. E, no caso delas, a família é realmente
composta por dois pais.
Carlos Alberto Oliveira,
57, e André Luiz de Souza,
36, conseguiram o que ainda é hoje uma proeza no
país: adoção conjunta por
um casal do mesmo sexo.
Julgamentos favoráveis
a esse tipo de adoção são
uma realidade em 45%
das capitais brasileiras, segundo levantamento da
Folha. Em apenas sete
delas, porém, a adoção já
foi concedida; em outras
cinco, os pedidos aguardam decisão final.
A reportagem procurou
todas as varas de infância
das capitais após a inédita
sentença do STJ (Superior
Tribunal de Justiça) que
garantiu o direito de um
casal de lésbicas de adotar
juntas duas crianças.
Apesar de não ser vinculante, a posição do STJ influenciará futuros casos.
Na ausência de lei, a decisão fica a critério do juiz.
O fato de haver na capital paulista decisões favoráveis e contrárias à adoção mostra a divergência e
a insegurança jurídica que
envolvem o tema.
"A lei não prevê taxativamente a adoção por este
ou aquele casal", diz Raul
José de Felice, juiz em Santana (zona norte) que já
concedeu adoção a três casais gays desde 2007.
No fórum da Penha (zona leste), um pedido foi
negado com o argumento
de que não há previsão legal. "Não fiz nenhuma
menção à discriminação
pela orientação sexual",
diz Paulo Sérgio Puerta
dos Santos, à época promotor da infância da vara
e hoje diretor-geral do Ministério Público de SP.
O casal de mulheres foi,
então, orientado para que
a adoção fosse feita oficialmente por uma delas.
No Rio, onde Valesca e
Vanessa foram adotadas,
há incentivo para que a
adoção seja conjunta, diz
a juíza Cristiana Cordeiro.
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