São Paulo, sábado, 04 de junho de 2011

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LIVROS JURÍDICOS

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
AUTOR
Calil Simão
EDITORA J. H. Mizuno (0/xx/19/3571-0420)
QUANTO R$ 198 (995 págs.)
A obra vem atualizada até a LC n.º 135/10 (Ficha Limpa) com elementos de teoria e prática sobre o tema. São três partes (teoria da corrupção, sujeitos ativos, passivos e excludentes; a ação e as sanções desde o prisma constitucional). A última parte apresenta sujeitos, cautelares, sentença e cumprimento. Há ainda um anexo legislativo e outro prático.

MANUAL DO SÓCIO
AUTOR
Jair Gevaerd
EDITORA Íthala (0/xx/41/3024-0521)
QUANTO R$ 39 (201 págs.)
Gevaerd se dispôs, conforme diz no prefácio, a propor questões que habilitem o leitor a iniciar ou terminar uma sociedade. Vai, segundo o próprio autor, à alma do negócio, com uma série prática e, ao mesmo tempo, divertida de prós e contras. A obra também dedica espaço importante aos advogados e a seu papel nos ciclos societários, na ótica da relação com o cliente.

PRÉ-SAL
AUTOR
Cláudio A. Pinho
EDITORA Legal (0/xx/31/2511-4988)
QUANTO Não informado (256 págs.)
Pinho tem atuação na área do petróleo, de sua exploração e produção, o que dá ao livro um aspecto destacado para quem quiser saber das coisas da exploração do fundo do mar. Começa com o lado histórico, mas o cerne da obra está em questões legais e seus problemas, tanto na visão doutrinária, quanto na lei vigente.

ESTUDOS DE DIREITO PENAL VOL. II
AUTOR
Sérgio Salomão Shecaira
EDITORA Forense (0/xx/21/3543-0770)
QUANTO R$ 44 (192 págs.)
Saiu o segundo volume dos estudos, que Shecaira começou a desenvolver. Traz pareceres sobre questões diversas e atuais. São seis ensaios, nos quais discute assuntos que têm estado frequentemente no noticiário. Servem de exemplo o caso Varig-Log, os crimes contra a saúde pública e a investigação criminal inidônea.

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA
AUTOR
Obra coletiva
EDITORA Dialética (0/xx/11/5084-4544)
QUANTO R$ 105 (494 págs.)
O tributarista Hugo de Brito Machado coordenou a organização e apresenta a obra com autores nacionais, em colaboração com o Instituto Cearense de Estudos Tributários.

TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA
AUTOR
Tassos Lycurgo e Lauro Ericksen
EDITORA Edipro (0/xx/11/3107-4788)
QUANTO R$ 55 (224 págs.)
O volume é destinado para candidatos aos concursos públicos da magistratura. Compreende todas as áreas do Judiciário, nos termos da resolução n.º 75 do CNJ.


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