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Empresas aéreas e governo entram em atrito
Elas não aceitam reduzir concentração de vôos em horários de pico nem as horas de uso de cada aeronave como saída para a crise aérea
Geraldo Vieira, advogado do sindicato das empresas, diz que, caso ocorram mudanças, o consumidor pode ser obrigado a pagar a conta
JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO
MAELI PRADO
DA REPORTAGEM LOCAL
No quinto dia seguido de
atrasos em vôos por todo o país,
desta vez provocados por um
nevoeiro que fechou o aeroporto de Cumbica (Guarulhos) por
seis horas, as empresas aéreas
brasileiras mostraram ontem
que não pretendem reduzir a
concentração de vôos em horários de pico nem as horas de uso
de cada aeronave como alternativa para solucionar a rotina
de caos nos aeroportos.
Em reunião com diretores da
Anac (Agência Nacional de
Aviação Civil) e representantes
do comando da Aeronáutica, as
empresas alegaram que fizeram investimentos nos últimos
anos para atender o crescimento da demanda, mas que o governo não fez os aportes necessários em infra-estrutura para
garantir o atendimento.
Estiveram presentes representantes da TAM, Gol, Ocean
Air, BRA e Varig. Nenhum deles quis dar declarações. A Anac
também não quis falar.
Segundo o relato de participantes da reunião, um representante de companhia aérea
afirmou que o setor trabalha
com índices de eficiência e não
de ineficiência. A agência tem
sido pressionada a reestruturar
a malha aérea, o que significaria, por exemplo, reduzir a concentração de vôos em horários
de pico nos aeroportos mais
disputados do país, especificamente os de São Paulo.
O presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, já
havia afirmado, na segunda-feira, que o país é "grande demais
para ter uma malha como essa".
A frase é uma referência à estrutura de vôos adotada pelas
companhias, que aumentaram
as horas de utilização de cada
aeronave e operam diversos
trechos em seqüência. Quando
ocorre atraso em um trecho, isso afeta todo o percurso com
um efeito em cascata.
A mudança na forma de utilização das aeronaves é resultado de um cenário de maior concorrência e busca por redução
de custos. Desde 1999, mais de
40 aeroportos do país deixaram
de ser servidos por vôos regulares. Os 15 principais aeroportos
concentram 73% dos vôos.
A Anac é o órgão regulador
do setor. O argumento das
companhias é que, apesar disso, a agência não tem o direito
de impor uma mudança na estrutura de vôos.
"A lei nš 11.182 de 2005, de
criação da Anac, assegura que
as empresas têm liberdade de
voar para qualquer lugar, com
ressalvas para a capacidade
operacional de cada aeroporto
e para as normas de prestação
de serviço expedidas pela agência", diz Geraldo Vieira, advogado do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias).
Segundo Vieira, caso prevaleça a posição de mudar a estrutura de vôos das companhias, o
consumidor pode ser obrigado
a pagar a conta. "Se o governo
determinar que os aviões devem voar cinco horas por dia
em vez 14, a conseqüência é que
vai ter avião parado e o preço da
passagem vai quintuplicar."
A lei de criação da Anac permite que as empresas concessionárias explorem quaisquer
linhas aéreas, desde que sigam
normas regulamentadas de
prestação de serviço definidas
pela agência. Num cenário de
discordância entre as companhias e o órgão regulador, a
Anac pode criar novas normas
de prestação de serviços de modo a pressionar as empresas.
A Anac divulgou nota em que
afirma que a reunião tratou do
melhor atendimento com informações ao usuário e de uma
parceria entre a Anac e as companhias para identificar e superar os gargalos operacionais na
infra-estrutura dos aeroportos.
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