Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 68,00 (352 págs.)
A escritora adita a sua boa obra acadêmica, trabalho produzido depois de pesquisa no Brasil e no exterior, abordando o nome civil. Sua atenção se volta especialmente para as mudanças no serviço de registro civil de pessoas naturais. Inclui natureza jurídica, efeitos, motivos e causas da mudança do nome de família, na primeira parte do texto. Na segunda parte, dá maior atenção às questões surgidas no registro civil, em consequência do sexo. A severa composição das ideias afirma a responsabilidade do Judiciário no situar o ponto de harmonia entre justiça e segurança, para o bem comum. Separa mudança por transexualidade de mudança de sexo, esta consistente na adequação ao real sexo. Conclui que se a adequação psicológica ao nome não foi possível, o nome deve ser mudado.

Biotecnologia
PATRÍCIA AURÉLIA DEL NERO

Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 68,00 (350 págs.)
A contar de pesquisa no Programa de Doutorado da Pós-Graduação na UFSC, Patrícia Del Nero compôs quatro partes bem integradas, para determinar a construção das normas disciplinadoras da propriedade intelectual no Brasil, termo prévio da internacionalização das normas da biotecnologia. Na terceira parte está a atual situação brasileira da propriedade intelectual na biotecnologia e sua produção, em cinco segmentos do último capítulo. Faz a súmula das consequências em nosso país e cuida da proteção, com os dilemas relativos ao meio ambiente e ao consumidor. Dedica as últimas linhas à política industrial, tecnológica e a do comércio exterior, também com seus dilemas. Faz análise crítica do marco regulatório.

Crimes de Trânsito
RENATO MARCÃO

Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 60,00 (272 págs.)
São anotações e interpretação jurisprudencial atualizada, da parte criminal da lei n. 9.503/97.

Súmula Vinculante e Reclamação
GEVANY MANOEL DOS SANTOS

Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 40,00 (198 págs.)
Eis dois temas sob a mesma preocupação do escritor, de dar adequada aplicação deles a casos concretos.

A Associação Sindical no Sistema das Liberdades Públicas
ZORAIDE AMARAL DE SOUZA

Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 40,00 (189 págs.)
A associação sindical é vista na alternativa de unidade e dicotomia, até aspectos da lei n. 11.648/08.

A Reparação do Dano Moral nas Relações de Trabalho
RODRIGO CAMBARÁ A. G. DE PAIVA E XERXES GUSMÃO

Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 40,00 (221 págs.)
Dois escritores produzem quatro capítulos (teoria geral, dano moral no trabalho, em juízo e indenização).

Regime Jurídico do Ministério Público no Processo Penal
PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN

Editora: Verbatim (0/xx/11/5533-0692); Quanto: R$ 58,00 (329 págs.)
Demercian, em tese de doutorado (PUC-SP), decompõe o papel do Ministério Público no processo penal.

Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente no Direito Penal
MARTHA DE TOLEDO MACHADO

Editora: Verbatim (0/xx/11/5533-0692); Quanto: R$ 49,00 (285 págs.)
A escritora atualizou tese de doutorado na PUC-SP, ao tratar dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Tributação no Futebol FELIPE FERREIRA SILVA

Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 63,00 (294 págs.)
Tese de doutorado (PUC/SP) percorre de modo consistente o direito desportivo, sob a ótica das questões tributárias.

Obrigação Tributária
CAMILA CAMPOS VERGUEIRO

Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 54,00 (216 págs.)
Dissertação de mestrado (PUC/SP) cuida do processo de positivação e das causas suspensivas da exigibilidade.


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