São Paulo, sábado, 04 de julho de 2009

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Só dono da empresa tinha seu nome bloqueado para pesquisa

DA REPORTAGEM LOCAL

Durante a investigação do Ministério Público Estadual, iniciada em abril deste ano, todos os nomes pesquisados pelos promotores no site da AP Informação tiveram informações importantes reveladas.
Em apenas um nome, os promotores não tiveram sucesso: Alexandre Peric Teixeira, o dono da empresa. "O nome dele aparecia bloqueado", disse o promotor Luiz Henrique Dal Poz, um dos três promotores que participaram da investigação. "No meu nome, aparece até o telefone da minha mãe."
De acordo com o Ministério Público, a investigação começou por meio de uma denúncia anônima feita em abril. Depois disso, os investigadores começaram a levantar dados e chegaram ao empresário na manhã de ontem. A casa de Teixeira também foi vasculhada.
A empresa, de acordo com a Promotoria, funciona desde 2000. No registro na internet, o www.apinformacao.com.br teve seu cadastro efetivado em outubro de 2001. Está registrado no nome de Teixeira. A empresa também aparece como www.apsystems.com.br.
Os promotores dizem ter conhecimento de que outros sites vendem informações semelhantes e estuda o que fará. Não está definido, porém, se haverá uma investigação ampla para fechar esses outros sites.
O mais provável é tentar identificar os fornecedores na fonte, os funcionários de órgãos públicos detentores dos dados sigilosos. Ao retirá-los dos cargos, acreditam os promotores, o vazamento de cadastros fica mais difícil.
No depoimento ontem, Teixeira afirmou que não tem contato com nenhum órgão público e que compra as informações de outras empresas. Por isso, não acreditava estar infringindo nenhuma lei.
De acordo com o promotor, o acesso de informações financeiras só é legal em dois casos: entre bancos, para completar transações financeiras, e quando é preciso acessar dados de inadimplência e cheque sem fundos, regras essas estabelecidas pelo Banco Central.
Para ele, a alegação do empresário de que não sabia que esse tipo de comércio de informação é crime não o livra de responsabilidade.


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