São Paulo, sábado, 04 de agosto de 2007

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Mulheres em Pedaços UMBELINA LOPES Editora: Armazém de Idéias (0/xx/ 11/ 3107-4788); Quanto: preço não fornecido (118 págs.) O livro traz 16 anos da experiência de Umbelina Lopes na Defensoria Pública da Delegacia de Crimes contra a Mulher em Belo Horizonte. A leitura não é amena, nem poderia ser de outro modo, pois vêm narradas situações da vida real, nas quais a caracterização da violência doméstica não chegou a ter limites. É agravada, ainda, pela dificuldade de muitas vítimas, por causa dos filhos, de tomar uma atitude contra o agressor, até para sair de casa. Pelo menos 17 tipos de violência são relatados, no dia-a-dia da atividade da defensora, em amplitude que os meios de comunicação ainda não compreenderam inteiramente. Apesar da dureza da narrativa, vale a pena percorrer o livro e o difundir. A Colisão de Princípios Constitucionais no Direito do Trabalho ANA PAULA TAUCEDA BRANCO Editora: LTr (0/xx/ 11/3826-2788); Quanto: R$ 35 (144 págs.) Em dissertação de mestrado (FDV), a escritora espírito-santense discute princípios constitucionais para propor a solução teórica da colisão de princípios da livre iniciativa e da dignidade da pessoa humana. A escritora tem participado ativamente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, na preocupação que encerra uma de suas conclusões de buscar as construções teóricas que mais sejam "fiéis à real facticidade humana" à sociedade brasileira. No capítulo final, examina flexibilização como fenômeno introdutório da terceirização, os descontos salariais alheios às hipóteses legais, o adicional de periculosidade na negociação coletiva e a admissibilidade do acordo individual na compensação da jornada de trabalho. Violência Doméstica ROGÉRIO S. CUNHA E RONALDO B. PINTO Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 32 (176 págs.) Comentário artigo por artigo da lei nº 11.340/06 (lei Maria da Penha), por dois membros do Ministério Público de São Paulo. Apelação e Sentença WALTER VECHIATO JÚNIOR Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/ 3399-3663); Quanto: R$ 45 (88 págs.) Na "Coleção Prática de Recursos e Decisões Civis" estão doutrina, jurisprudência, modelos e roteiros. Curso de Criminologia JOSÉ FLÁVIO BRAGA NASCIMENTO Editora: Juarez de Oliveira; Quanto: R$ 48 (272 págs.) A começar da criminologia nos direitos humanos e de sua história, o autor traz escolas, teorias, o delito e a vítima. Novidades no Direito Civil GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA Editora: Método (0/xx/11/3289-1366); Quanto: R$ 36 (176 págs.) Coletânea de estudos do autor discute aspectos inovadores do Código Civil de 2002, com jurisprudência e bibliografia. Coisa Julgada GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA Editora: Método; Quanto: R$ 28 (125 págs.) A contribuição do autor é a de trazer novos enfoques sobre o tema, em vários campos do direito atual. Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro INÁCIO DE CARVALHO NETO Editora: Método; Quanto: R$ 48 (224 págs.) As inovações introduzidas no direito sucessório, no casamento e na união estável, têm avaliação metódica com jurisprudência. Dicas de Português para o Exame da OAB e Concursos CHRISTIANO ABELARDO FAGUNDES FREITAS Editora: LTr; Quanto: R$ 20 (95 págs.) O autor contribui com dados práticos sobre o idioma nacional, com especial utilidade para concursos. Relação de Emprego & Direito do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Editora: LTr; Quanto: R$ 30 (117 págs.) Souto Maior critica aparências que obscurecem a razão de ser do direito do trabalho e da própria Justiça do Trabalho. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Na busca do Estado laico Próximo Texto: Há 50 anos: Potências apresentam plano Índice

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