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USP, Unesp e Unicamp freiam expansão
Universidades estaduais paulistas param de abrir vagas, alegando falta de recursos, mas a procura segue aumentando
"Estamos no limite", afirma a reitora da USP, Suely Vilela, que preside
o conselho dos reitores
das três instituições
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
Apesar de o número de inscritos no vestibular seguir em
crescimento, o programa de expansão da USP, Unesp e Unicamp praticamente acabou. Somados, os processos seletivos
para 2007 das três universidades estaduais terão só 25 vagas
a mais que o exame deste ano.
No auge da expansão, entre
2003 e 2004, essas instituições
chegaram a ter elevação de
quase mil vagas de um vestibular a outro. Na média entre
2002 e 2006, foram 788.
Os dados foram tabulados
pela Folha, com base nas informações das comissões que organizam os vestibulares.
A comparação de 2007 com
2006 excluiu as 240 vagas da
Faenquil, faculdade do governo
do Estado incorporada pela
USP neste ano -isso porque
esses postos já eram oferecidos
por uma instituição pública.
Ao mesmo tempo em que o
programa de expansão perde
força, o número de inscrições
vem aumentando. No vestibular para ingresso neste ano,
houve procura 12,5% maior do
que a registrada em 2005.
As universidades afirmam
que só poderiam manter o ritmo de expansão se o governo
estadual também aumentasse
as verbas garantidas (vinculação). Desde a década de 90, essas instituições recebem os
mesmos 9,57% do ICMS, principal imposto paulista. Neste
ano, o orçamento do Estado
prevê que esse valor represente
R$ 4,1 bilhões.
"Estamos no limite", afirmou a reitora da USP, Suely Vilela, que preside o conselho dos
reitores das três universidades.
"O governo destinou recursos
extras para a expansão, mas só
para investimentos [construções]. Os gastos com professores e funcionários ficaram por
nossa conta. Por isso, só poderemos manter a expansão com
recursos extras", disse Vilela.
Na USP, por exemplo, 87%
da receita está comprometida
com a folha de pagamento.
O governo estadual, por sua
vez, entende que a atual vinculação está em bom patamar e
que, agora, a meta é expandir as
Fatecs (faculdades de tecnologia) -leia mais nesta página.
Com isso, até mesmo projetos previstos para 2007 estão
emperrados. A Unicamp, por
exemplo, pretendia abrir um
campus em Limeira, com capacidade para mil alunos. O Conselho Universitário da instituição, porém, decidiu que a nova
unidade só começaria a funcionar com um aumento de 0,05%
da vinculação para a universidade -o que representaria cerca de R$ 20 milhões. O governo
rejeita a elevação.
O projeto
O programa de expansão, que
começou com ações isoladas
em 2000, passou a ser uma política articulada entre universidades e o governo Geraldo
Alckmin (PSDB) em 2002.
A meta era que houvesse, em
uma primeira etapa, um aumento de 20% das vagas na graduação até 2006. O objetivo foi
atingido, pois a elevação ficou
em 21,6%, apenas considerando a oferta de vagas nos vestibulares do início de ano -a
Unesp também oferece 705 vagas no meio de ano.
Mas especialistas em políticas educacionais divergem sobre a necessidade de continuar
a expansão nessas instituições.
"Essa desaceleração é preocupante. Há ainda muita demanda por vagas nessas universidades, principalmente das
classes C e D, justamente as que
não podem pagar pelo ensino
superior", disse Alípio Casali,
professor da pós-graduação em
educação da PUC-SP. "A expansão, que era tímida, deveria
continuar. O Estado tem o dever de atender à demanda por
ensino público de qualidade."
Já para Elizabeth Balbachevsky, do Núcleo de Pesquisas sobre o Ensino Superior da
USP, "o financiamento das universidades pelo Estado chegou
ao limite. Não é justo pedir que
o contribuinte paulista pague
mais por essas universidades".
Segundo ela, a expansão só poderia continuar se as universidades passassem a cobrar mensalidades. "Quem tem condição
melhor, poderia ajudar a bancar as camadas mais pobres."
Posição parecida tem o presidente da Câmara de Educação
Superior do Conselho Estadual
de Educação, Francisco José
Carbonari. "O problema é que
para fazer essa cobrança é necessário mudar a Constituição
Federal. Essa é uma posição
que os conselhos estaduais de
educação defendem, mas é difícil de ser aprovada."
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