ANDRÉ CARAMANTE
DA REPORTAGEM LOCAL

O desembargador Luís Soares de Mello, do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou ontem ter plena convicção de que, "com os elementos que constam nos autos", os três jovens acusados pelo assassinato de Vanessa Batista de Freitas, 22, deveriam continuar presos e serem julgados.
Além da confissão de Renato Correia de Brito -obtida pelos PMs-, o desembargador cita ainda que há outras provas que constam dos autos: depoimento de uma testemunha, o fato de o carro de Brito ter o escapamento furado -o que coincide com o barulho ouvido por testemunhas que estavam perto da cena do crime- e os contatos dele com a família da vítima logo após ela desaparecer.
"Esse é um caso que, de zero a dez, é prova [a qualidade da prova] oito. A prova é tão boa que eu considero, de zero a dez, para mandar para júri é oito. E para manter preso, dez. Porque quando eu tenho elementos suficientes de autoria, materialidade, [e] a gravidade do crime é evidente, aí eu tenho que manter na cadeia. Para manter na cadeia, de um a dez, dez. Para mantê-los pronunciados [ir a júri], de um a dez, oito", disse.
Ao lado dos também desembargadores Euvaldo Chaib e William Campos, Mello negou em 8 de abril deste ano um pedido da defesa dos três acusados para que eles não fossem submetidos ao Tribunal do Júri e também deixassem a prisão.
No voto n.º 15.342, Mello fez também um elogio ao trabalho de investigação do caso: "A peça inicial [inquérito policial], aqui, é deveras minuciosa, até como nem costuma ser em casos análogos", escreveu Mello.
Ao falar ontem à Folha sobre as denúncias de tortura por policiais de Guarulhos, o desembargador disse que nada ficou comprovado e que, caso tivesse elementos sobre "sevícias" sofridas pelos réus, iria tomar as medidas judiciais exigidas para esses casos.
"Sevícia não existia nenhum indício. Se houvesse algum indício, eu entregava o meu cargo de juiz. Se eu perceber uma tortura dentro dos autos e não falar nada, sou um louco, um irresponsável. Porque sou juiz, estou vendo tortura e não falo nada. Evidentemente não vi, mas, se existiu, não está nos autos. Em qualquer caso, todo réu alega tortura, qualquer processo que você pegar e o réu confessou, ele vai alegar que foi seviciado, 90% das confissões."
Ao ser questionado se a recente confissão de Leandro Basílio Rodrigues, 19, chamado pela polícia de "maníaco de Guarulhos", é suficiente para colocar os três presos anteriormente pelo crime em liberdade, o desembargador afirmou: "Para mim, não! Confissão é só um elemento de prova. Como é que foi feita essa confissão? Eu não sei o que ele disse, o que mais tem. Não sei se ele é são, se está confessando."
"Não dou nenhuma decisão insegura, tenho mais de 16 mil votos [decisões em ações judiciais] em 2ª instância, nenhuma insegura; nenhuma decisão que eu dei, deixei de dormir por causa dela. Você vai me perguntar: "Faria tudo de novo?". Absolutamente, tudo de novo. Mas se tivesse a confissão do maníaco? Eu precisaria ver se ela está isolada, se ela tem outro elemento de convicção. Por que ela vai baixar todas as outras provas que eu tenho aqui? É prova. Prova é uma somatória de coisas."
Para o desembargador, não há razão para suspender o julgamento dos três jovens, previsto para a próxima semana. "Tem que ser [julgados], ainda continuo achando isso. Porque só um elemento de confissão lá [do chamado "maníaco de Guarulhos"] é, para mim, um elemento apenas, contra todas as evidências que estão aqui."
"Só acredito depois que se comprovar. Deixa isso claro: eu, como juiz, acredito no que fiz aqui, acredito no que fiz aqui. Aquela confissão, se não houver outros elementos que a confirmem... eu não sei se ele [maníaco] está são, se tem certeza do que está falando, do que está fazendo, se essa confissão diz respeito a esse fato mesmo. Porque ele diz que estuprou um monte, está confessando por atacado."


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