|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Com suspeita de tráfico de arte, Procuradoria visa antiquários
Inquérito apura por que grande parte dos comerciantes de obras de arte não está cadastrada no Iphan
Cadastro é obrigatório por lei; investigação quer coibir a lavagem
de dinheiro e a venda ilegal de bens culturais
LETICIA DE CASTRO
DE SÃO PAULO
Santos barrocos brasileiros do século 18, cômoda do
século 17, rádio-vitrola art
déco do início do século 20.
Relíquias como essas, disponíveis em antiquários de São
Paulo, estão na mira do Ministério Público Federal.
O inquérito civil, proposto
em março pela procuradora
Ana Cristina Bandeira Lins,
investiga o motivo de o cadastro de antiquários, leiloeiros e comerciantes de obras
de arte, obrigatório por lei de
1937 regulamentada em
2007, não ter sido concluído
pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional).
O objetivo é coibir a lavagem de dinheiro e o tráfico de
bens culturais -obras de valor histórico que tenham relevância na cultura brasileira.
Acervos cadastrados podem ser cruzados com a lista
de bens procurados, evitando que peças roubadas circulem no mercado.
"Aparentemente, há uma
omissão por parte dos obrigados e também da administração", diz a procuradora.
Uma das grandes dificuldades é levantar o total exato
de comerciantes. Segundo o
dado mais recente do Iphan,
do mês passado, são 53 em
São Paulo e 143 no Brasil.
Mas o órgão admite que isso
não corresponde à realidade.
A Procuradoria solicitou
um levantamento à prefeitura e à Receita Federal. A Secretaria da Cultura informou
não ter esse registro; a Receita ainda não respondeu.
LAVAGEM
Outra frente de investigação da Procuradoria é no
Coaf (Conselho de Controle
de Atividades Financeiras),
órgão que combate a lavagem de dinheiro no país.
A lei 9.613, regulamentada
em 1999, obriga que pessoas
físicas e jurídicas que comercializem arte e antiguidade
se cadastrem no órgão, tenham registro de operações
superiores a R$ 5.000 e informem transações suspeitas.
Na cidade de São Paulo,
apenas 5 pessoas físicas e 14
jurídicas fizeram esse cadastro. Em todo o país, 58. Desde
1999, só 4 empresas comunicaram operações suspeitas.
"São números muito baixos. Há duas questões que dificultam esse processo: desconhecimento e descaso. Há
aqueles que não sabem da
obrigatoriedade do cadastro
e outros que, mesmo sabendo, não o fazem", diz Antonio Gustavo Rodrigues, presidente do Coaf.
Desde a criação do órgão,
houve só um procedimento
envolvendo um antiquário.
Para o Iphan, o cadastramento está muito "aquém da
expectativa", diz o diretor do
Departamento de Patrimônio
Material, Dalmo Vieira Filho.
Ele aposta num trabalho
de sensibilização para que
lojistas tomem a iniciativa de
se cadastrar. "Notificação só
em último caso."
Texto Anterior: Foco: Litoral do Brasil tem onda atípica de encalhe de baleias
Próximo Texto: Frase
Índice
|
