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Tortura na Febem recebe pena recorde
Dois dos 14 funcionários e ex-funcionários foram condenados a 87 anos, maior sentença por esse tipo de crime na história do país
De acordo com a denúncia, jovens do complexo Raposo Tavares foram espancados com pedaços de pau e barra de ferro no ano de 2000
GILMAR PENTEADO
DA REPORTAGEM LOCAL
A Justiça condenou pelo crime de tortura 14 funcionários e
ex-funcionários da Febem.
Dois deles, que tinham cargos
de chefia, receberam uma pena
de 87 anos. É a maior condenação por esse tipo de crime no
Brasil, segundo especialistas.
As supostas sessões de tortura de 35 internos ocorreram em
novembro de 2000, no complexo da Febem na Raposo Tavares. Os jovens teriam sido espancados com pedaços de pau e
barras de ferro. Agentes de
Franco da Rocha também teriam participado das agressões.
Segundo a decisão do juiz
Marcos Zilli, da 15ª Vara Criminal, do dia 13 de setembro,
Francisco Gomes Cavalcante
(na época assessor da presidência da Febem) e Antonio Manoel de Oliveira, então diretor
em Franco da Rocha, foram
condenados a 87 anos.
Dez monitores -Francisco
Antonio Teodoro, Airton Veríssimo da Costa, Nevair Vital Pimenta, Adilson Tadeu de Freitas, Paulo César Porfírio Vicente, Rubens Alves da Silva,
Eduardo de Souza Filho, Ubaldo Pereira de Barros, Marco
Aurélio Garcia Montovan e
João Batista Gomes Pereira-
receberam pena de 74 anos e 8
meses. Margarida Maria Rodrigues Tirollo e Flávio Aparecido
dos Santos, diretores em Raposo Tavares, foram condenados
a 2 anos e 2 meses por omissão.
O grupo pode recorrer da
condenação em liberdade.
"Funcionários de dois complexos estavam organizados em
uma rede para promover a tortura", afirmou o promotor Carlos Daniel de Lima Jr., responsável pela denúncia.
Não há banco de dados sobre
as sentenças sobre a lei de tortura, de 1997. Mas, segundo
Luiz Mariz Maia, procurador
regional da República em Pernambuco, que estuda o tema, a
pena de 87 anos é a maior que
se tem conhecimento no país.
Segundo o promotor Alfonso
Presti, outro especialista no assunto, é a maior condenação
por tortura em São Paulo.
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